INPI abre consulta pública sobre exame de patenteabilidade de invenções associadas a plantas transgênicas

O INPI iniciou consulta pública sobre a Nota Técnica CPAPD nº 01/2022, que visa a definir as orientações a serem seguidas pelos seus examinadores no exame de patenteabilidade de invenções associadas a plantas transgênicas, em especial o evento elite.

A consulta foi publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de junho de 2022 e ficará aberta a partir dessa data pelo prazo de 30 dias. Os interessados devem enviar as sugestões para o e-mail cpapd.patentes@inpi.gov.br.

Após o prazo, o INPI apresentará as propostas recebidas durante a consulta pública e o texto definitivo da Nota. O texto busca aprofundar e harmonizar o entendimento técnico na área, com vistas à maior previsibilidade dos atos emitidos.

Acesse o formulário eletrônico, assim como a Nota técnica e as demais consultas públicas.