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INPI abre consulta pública sobre distintividade adquirida de marcas
Publicado em
29/10/2024 19h03
Atualizado em
31/10/2024 12h10
Com o objetivo de estimular a participação social, o INPI abriu neta terça-feira, dia 29 de outubro, a consulta pública sobre a análise da aquisição de distintividade pelo uso durante o exame de registrabilidade de marca.
De acordo com a Consulta Pública INPI nº 01/2024, publicada na Revista da Propriedade Industrial nº 2.808 e no Diário Oficial da União no dia 31 de outubro, os comentários e sugestões poderão ser encaminhados para o e-mail consultapublicamarcas@inpi.gov.br até o dia 29 de janeiro de 2025, por meio dos formulários disponíveis na página da consulta pública no Portal do Instituto. Nesta página, também é possível acessar as minutas dos textos submetidos à consulta.