Confira a consulta pública sobre diretrizes de exame de patentes na área química

O INPI iniciou consulta pública sobre as diretrizes de exame de pedidos de patente da área química. A consulta foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17/3) e fica aberta a partir dessa data pelo prazo de 60 dias. 

O novo texto complementa o conteúdo dos Blocos I (Resolução INPI/PR N° 124/2013, publicada na RPI 2241, de 17/12/2013) e II das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente do INPI (Resolução INPI/PR N° 169/2016, publicada na RPI 2377, de 26/07/2016), com particularidades do exame de pedidos de patente da área química. 

Os interessados devem enviar as sugestões para o e-mail saesp@inpi.gov.br. Após o prazo, o INPI apresentará as propostas recebidas durante a consulta pública e o texto definitivo das diretrizes. 

Veja a publicação no Diário Oficial da União.

Acesse o formulário eletrônico, assim como as diretrizes e as demais consultas públicas.