Funcionamento do INPI nos dias 14, 20 e 22 de abril

INFORMAÇÃO DIVULGADA EM 11/04/2022:

O INPI informa que haverá expediente normal, presencial ou remoto, conforme os dias da semana, nos dias 14, 20 e 22 de abril, decretados como ponto facultativo no Município e no Estado do Rio de Janeiro.

A decisão fundamenta-se na manutenção da redação da Portaria ME nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, que divulgou os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e, ainda, na Portaria INPI/PR nº 32, de 1º de abril de 2022, que definiu o horário de funcionamento extraordinário do INPI e a jornada de trabalho extraordinária dos servidores do INPI, no período de 4 de abril de 2022 a 30 de junho de 2022.

Não haverá alteração nos prazos.

ATUALIZAÇÃO EM 19/04/2022:

No Diário Oficial da União de 19/04/2022, foi publicada a Portaria ME nº 3.413, de 18 de abril de 2022, que decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 22 de abril.

Portanto, o INPI não funcionará nos dias 21 (feriado nacional) e 22 (ponto facultativo) de abril.  Todos os prazos que vencerem nestas datas ficam prorrogados para o próximo dia útil.