Expediente na sede do INPI será suspenso de 17 a 22/02

O INPI informa que, com a finalidade de preservar a integridade física dos servidores, colaboradores e usuários do Instituto, bem como do patrimônio público, em virtude das atividades programadas para o Carnaval 2023 na cidade do Rio de Janeiro e a consequente interdição de vias públicas, face à movimentação de blocos carnavalescos, o expediente do INPI, em sua sede no Rio de Janeiro, será suspenso do dia 17 ao dia 22 do corrente, acompanhando o disposto no Decreto nº 51.983, de 02 de fevereiro de 2023, da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Os prazos vencidos entre os dias 17 e 22 de fevereiro serão prorrogados para o dia 23 de fevereiro.

Nas demais unidades regionais do INPI, o expediente obedecerá ao que estiver estabelecido em legislação federal, estadual ou municipal (à exceção do dia 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas, no qual, por medida de segurança, todas as unidades estarão fechadas), conforme abaixo relacionado:

Distrito Federal - Decreto nº 44.145/2023 - dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023

Rio Grande do Sul - Decreto nº 56.699/2022 - dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023

Minas Gerais - Decreto nº 18.237/2023 - dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023

Santa Catarina - Decreto nº 24.831/2023 - dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023

Espírito Santo - Anexo do Decreto nº 21.548/2023 - Diário Oficial do Município, de 08/08/2022 - dias 20, 21 e 22 de fevereiro

Paraná - Decreto nº 1.955/2022 - dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023

Pernambuco - Por estar sediada na Universidade Federal de Pernambuco, acompanha o calendário da UFPE - dias 17, 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023

Sergipe - Decreto nº 241/2023 - dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023

Bahia - Por estar sediada no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, acompanha o calendário do SENAI - dias 17, 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023

São Paulo - Decreto nº 62.140/2022 - dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023

Aduzimos, por oportuno, que essa medida não trará prejuízos aos usuários do Sistema de Propriedade Industrial, uma vez que o acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico dos Serviços Prestados pelo INPI permanecerá disponível.