ENAPID está sendo realizado até sexta; redução de 50% no backlog de patentes é destaque

Com o tema “INPI do Futuro – INPI+50”, o XII Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (ENAPID) está sendo realizado, em meio on-line, até a próxima sexta-feira, dia 11 de dezembro. Neste dia, em que o INPI completa 50 anos, o encerramento do ENAPID será focado no cinquentenário do Instituto.

Na abertura do evento, um dos destaques foi a redução de 50% no estoque dos pedidos de patente incluídos no Plano de Combate ao Backlog, caindo de cerca de 149 mil para aproximadamente 75 mil, entre agosto de 2019 e a primeira semana de dezembro de 2020, conforme anunciado pelo presidente do INPI, Cláudio Furtado.

Em sua apresentação, o presidente do Instituto também destacou o empenho dos gestores para alcançar os objetivos do ano, mesmo no contexto de dificuldades criado pela pandemia da COVID-19, bem como a expectativa de aumento entre 10% e 14% nos pedidos de marcas e patentes em 2020, comparando com o ano passado.

Furtado ressaltou ainda as ações do Programa INPI Negócios, destinado a fomentar a geração de novos ativos de PI por residentes no Brasil, para que se transformem em inovação no mercado. 

Capacitação

Na mesma linha, o coordenador substituto da Academia do INPI, Celso Lage, afirmou que o ano de 2020 representou um salto no alcance das ações de capacitação, mesmo diante da pandemia, devido ao potencial das novas tecnologias educacionais e de comunicação digital que estão sendo usadas.

Por sua vez, o diretor regional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil, José Graça Aranha, destacou os avanços do INPI nos últimos anos e a formulação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), a ser oficialmente lançada na sexta-feira. Já o vice-presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Gabriel Leonardos, ressaltou os 50 anos do Instituto e defendeu a autonomia financeira da Autarquia.

ENPI

Na segunda mesa do evento, Miguel Carvalho, do Ministério da Economia, realizou uma apresentação geral sobre a ENPI. Carvalho destacou o trabalho de um ano e meio no âmbito do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), que incluiu um benchmarking internacional e uma consulta pública.

Deste modo, formulou-se a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual com eixos estratégicos e objetivos para superar os desafios observados, tais como carência de profissionais, inadequações do marco legal e violação de direitos.

INPI Negócios

Em seguida, o tema foi o Programa INPI Negócios. O assessor de Assuntos Econômicos, Leopoldo Coutinho, ressaltou a importância de impulsionar a geração de ativos de PI e sua internacionalização como parte das ações de estímulo à inovação no Brasil.

Já o coordenador-geral de Disseminação para Inovação, Felipe Melo,  destacou alguns objetivos do programa, como a facilitação do acesso à informação sobre PI, para o ingresso de novos atores no sistema, e o estímulo às parcerias, inclusive por meio de rodadas de negócios.

No total, o programa possui seis eixos de atuação: PI para o mindset inovador; Desenvolvimento de capital humano especializado em PI; Expansão do uso do sistema de PI por residentes; Ampliação da inserção do INPI em ecossistemas regionais de inovação; Geração de inteligência comercial em PI; e Integração às cadeias globais de valor por meio da PI.

Entre as ações realizadas, Felipe Melo ressaltou a telementoria em PI, destacando o aumento de 25% nos pedidos de PI das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) credenciadas junto à Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii); bem como a criação da Vitrine de PI no portal do INPI, para estimular a realização de negócios.

Para 2021, estão previstas ações como telementoria em 450 projetos, formação de mais de três mil profissionais em PI e negócios, expansão da Vitrine de PI e do modelo de rodadas de negócios, entre outras.