Depósitos e registros de programa de computador crescem em 2021

Pela primeira vez, desde a implantação do sistema e-Software em setembro de 2017, o depósito de programas de computador no INPI bateu recorde mensal com 366 pedidos em maio de 2021. Esse número pode ser atribuído ao esforço empreendido pelo Instituto para alavancar a disseminação da propriedade intelectual no País e estimular a inovação e a competitividade das empresas.

De janeiro a maio deste ano, foi verificado aumento de 20% nos depósitos e 17,6% nos registros em relação ao mesmo período do ano anterior (tabela abaixo), o que indica a possibilidade de atingimento das metas estabelecidas no Plano de Ação do INPI, caso se verifique a tendência de aumento de solicitações até o final de 2021.

O Plano prevê que os depósitos de programa de computador cresçam 20%, passando de 2.999 em 2020 para 3.600 em 2021. Também é estimado o crescimento de 25% nos registros, com aumento de 2.920 para 3.600

O processo de registro de programa de computador pelo e-Software é automatizado e garante segurança jurídica ao titular, caso haja demanda judicial para comprovar a autoria ou titularidade do programa. O certificado de registro é emitido em até sete dias úteis, com validade por 50 anos no Brasil e em outros 176 países que assinaram a Convenção de Berna (1886).

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