Decisões de patentes crescem e backlog cai no primeiro semestre de 2020

O INPI divulgou o seu Relatório de Execução, referente ao desempenho alcançado até o mês de junho passado, bem como a segunda revisão do Plano de Ação 2020, com a manutenção de praticamente todas as metas previstas para este ano, apesar do ambiente de restrições decorrentes da pandemia da Covid-19.

Uma das principais iniciativas estratégicas do Plano é o “Programa de Combate ao Backlog de Patentes”, cujos resultados foram o destaque do período de janeiro a junho de 2020. As decisões de exame técnico chegaram a 20.675 pedidos de patente, quantidade equivalente a 51,6% da meta para o ano (40.092 pedidos) e a 87,6% de toda a produção de 2019 (23.592 pedidos).

Em consequência, a redução do estoque de pedidos ( backlo g) de patentes incluídas no Programa chegou a 30,4% até o mês de junho, apontando a grande possibilidade de atingir os 52% previstos para 2020 e a meta final de 80% de redução do backlog em 2021. Saiba mais sobre o Programa aqui .

O indicador de tempo de decisão de exame técnico de pedidos de exame prioritário de patentes também obteve resultado expressivo, com a queda de 18 meses, em 2019, para 13,4 meses em junho, resultado muito próximo dos 12 meses a serem alcançados até dezembro.

Os exames prioritários de patentes são outra iniciativa do INPI para dar celeridade às decisões e reduzir o backlog de pedidos de patentes, a fim de estimular a inovação e a competitividade no País. Confira todas as modalidades de priorização de exames aqui .

O quadro abaixo apresenta outros indicadores relativos a patentes.