Dados dos processos de marcas do Brasil passam a integrar o Global Brand Database

O INPI informa que passou a integrar o Global Brand Database (GBD), a base de dados online de marcas da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Esse compartilhamento de dados de marcas do Brasil contribui para a consolidação do Instituto no sistema internacional de Propriedade Intelectual, conforme definido no seu Plano Estratégico 2023-2026.

O portal do GBD está disponível em mais de dez idiomas e o acesso pode ser feito por meio do link https://branddb.wipo.int/pt (em português). Mais informações sobre a plataforma podem ser obtidas no próprio site do GBD, por meio do menu "Ajuda", onde estão disponíveis o "Guia de referência do usuário" e as "Perguntas frequentes".

Global Brand Database

Esta base reúne as coleções de marcas de diversos escritórios nacionais e regionais, além de marcas internacionais que foram depositadas com base no Sistema de Madri, totalizando 63 milhões de registros provenientes de 76 fontes distintas de dados. 

Foram disponibilizados nessa base mais de cinco milhões de processos de marca que tramitam ou já tramitaram no INPI. No que diz respeito à coleção de marcas do INPI, a base de dados da OMPI receberá semanalmente os novos pedidos de registro publicados para apresentação de oposição. Também  serão atualizados os dados e os status das marcas que tenham despachos publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

O GBD permite a realização de buscas de marcas com base em diversos parâmetros, como elemento nominativo da marca, nome do titular, número do processo, entre outros.

Também é possível realizar buscas baseadas em imagens da marca, por meio de uma funcionalidade que permite ao usuário fazer o upload de um arquivo que contenha a imagem, ou mesmo copiar e colar a imagem em um campo específico. A ferramenta providenciará em seguida uma série de resultados que serão identificados por semelhança de forma ou de cores da imagem de referência.

Pode-se efetuar buscas usando como critérios os itens da especificação de produtos ou serviços que estão abrangidos no escopo de proteção das marcas.

As pesquisas podem ser feitas utilizando-se esses parâmetros de forma isolada ou a partir da combinação de dois ou mais critérios.