Orientações a usuários PCT: RO/BR e ISA/IPEA/BR

Mediante o fato de o seu edifício no Rio de Janeiro se encontrar fechado desde 20 de março de 2020 e de os servidores estarem em teletrabalho temporário devido ao novo Coronavírus, o INPI informa que, no âmbito do PCT, como Escritório Receptor (RO/BR) e Autoridade Internacional (ISA/IPEA), está trabalhando com os pedidos internacionais depositados via ePCT normalmente.

No entanto, os pedidos internacionais depositados em papel via postal não terão o devido processamento durante esse período. Dessa forma, é fortemente recomendado o uso do meio eletrônico – via sistema ePCT – para o depósito internacional PCT e a solicitação do exame preliminar internacional. Caso não seja possível, o INPI alerta que o pedido depositado em papel via postal somente será processado quando os servidores voltarem a trabalhar fisicamente nas instalações do Instituto.

Com relação aos pedidos internacionais depositados em papel que foram processados pelo Escritório Receptor antes da quarentena e que escolheram o Brasil como ISA/IPEA, aqueles usuários que não tenham indicado um e-mail de contato no formulário PCT/RO/101 devem fazê-lo através do sistema Fale Conosco, direcionando para o Assunto "PCT - Depósito Internacional RO". Esse e-mail de contato poderá ser utilizado para envio e recebimento de documentos, inclusive para emissão dos relatórios ISA ou IPEA durante esse período da pandemia.