Confira o funcionamento do INPI no período de 15 a 20 de novembro

O INPI informa que haverá alterações no expediente da instituição no período de 15 a 20 novembro, com impactos na contagem dos prazos.

Como os dias 15 (Proclamação da República) e 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) são feriados nacionais, previstos na Portaria MGI nº 8.617/2023, não haverá expediente nas unidades do INPI em todo o Brasil. Além disso, como acontece em qualquer feriado, os prazos serão prorrogados para o próximo dia útil.

Por sua vez, nos dias 18 e 19 de novembro, a Portaria MGI nº 6.571/2024 decretou ponto facultativo na Administração Pública Federal no Rio de Janeiro devido à realização da Cúpula de Chefes de Estado e Governo do G20. Dessa forma, a sede do Instituto, no Rio de Janeiro, ficará fechada e não haverá expediente. No mesmo sentido, os prazos para usuários referentes à cidade serão prorrogados para o próximo dia útil.