Conferência da OMPI discute PI e recursos genéticos. Assista às transmissões

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) realiza, em Genebra, na Suíça, a Conferência Diplomática sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos e Conhecimentos Tradicionais Associados, de 13 a 24 de maio.

O INPI está participando dos debates, cujo objetivo é finalizar a negociação de um instrumento internacional que introduza, no sistema de patentes, um requerimento de divulgação obrigatória da origem de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados que foram utilizados para o desenvolvimento de invenções.

O embaixador brasileiro Guilherme Patriota foi eleito para presidir a Conferência Diplomática. Foram criados dois comitês principais para conduzir os trabalhos, sendo o Comitê 1 encarregado dos artigos 1-10 do documento base da negociação, que constituem a sua parte mais substantiva, e o Comitê 2, encarregado dos artigos 11-23, que tratam de questões de cunho mais administrativo.

Ao fim da primeira semana, os Comitês finalizaram a primeira análise de todas as cláusulas do documento base, com exposição de posições nacionais e regionais, assim como avaliaram sugestões textuais para consideração das delegações.

A partir de domingo (19/05), serão estabelecidos grupos de contato para estreitar a negociação, com vistas a alcançar acordos nos temas mais sensíveis do instrumento, notadamente o escopo e o gatilho do requerimento de divulgação obrigatória da origem (art. 3) e as possíveis sanções e remédios em caso de descumprimento das cláusulas (art. 6).

Saiba mais e acompanhe a transmissão acessando o site do Escritório da OMPI no Brasil.