Com e-Software, registros de programa de computador crescem mais de 90%

Em expansão nos últimos anos, o mercado de software no Brasil também está focando, cada vez mais, no registro dos programas de computador no INPI. Junto com as ações de conscientização do público sobre o assunto, um dos principais fatores para essa mudança foi a criação do sistema e-Software, em 2017, que simplificou e agilizou o registro.

Com o e-Software, que realiza processo 100% digital, seguro e com prazo de até dez dias, o número de registros de programas de computador subiu de 1.692 em 2017 para 3.259 em 2021, o que representa um crescimento de 92%, mesmo no contexto da pandemia da COVID-19.

Cabe ressaltar que o registro do software, seja ele para computador, tablet, smartphone ou qualquer outra plataforma, possui validade por 50 anos e abrangência internacional. Além disso, possui outras vantagens significativas, como a segurança jurídica aos negócios, o cumprimento de requisito para participação em licitações governamentais e o aumento das chances de obter financiamentos.

O crescimento dos registros ocorre em meio a um mercado em expansão, com números expressivos. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), o mercado nacional de Tecnologia da Informação envolve mais de 49 bilhões de dólares (em 2020). Ainda segundo a ABES, com base em dados internacionais, o Brasil é o líder de investimentos em TI da América Latina e apresenta crescimento superior à média global.

Como fazer o registro no INPI

Antes de iniciar o processo no Instituto, é necessário criptografar o texto ou o arquivo que contenha o código-fonte, utilizando um algoritmo apropriado para transformá-lo em resumo digital hash. Esse resumo será inserido no formulário eletrônico do pedido.

Em seguida, o interessado deve se cadastrar no e-INPI (que permite acesso aos serviços eletrônicos do Instituto), emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para registro de software e pagá-la. Também é necessário baixar a Declaração de Veracidade (DV), que está disponível no sistema e-Software.

Após essas etapas, o usuário deve acessar o e-Software e preencher o formulário online, no qual são inseridos o resumo hash e a Declaração de Veracidade assinada digitalmente.

A partir daí, basta acompanhar as publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI), que sai sempre às terças-feiras, e consultar o número do pedido no sistema BuscaWeb. Como informado anteriormente, o prazo para publicação do registro é de até dez dias, contados a partir da data do pedido.