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Com descontos que podem chegar a 100%, INPI apresenta proposta de Política de Preços
Em evento na sede do INPI, no Rio de Janeiro, o economista-chefe do Instituto, Rodrigo Ventura, apresentou nesta quarta-feira, dia 08 de janeiro, a proposta de Política de Preços do INPI, que está em consulta pública até a próxima sexta-feira, dia 10, realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
O objetivo da Política é apresentar um conjunto de parâmetros para estabelecer os preços dos serviços prestados pelo Instituto, detalhando a metodologia e os processos envolvidos.
Benefícios para todos
Durante a apresentação, Ventura destacou que a Política de Preços será benéfica para o próprio Instituto, o mercado e a sociedade em geral, pois terá robustez técnica, com metodologia estabelecida e alinhamento às boas práticas internacionais; apresentará transparência e previsibilidade; e será instrumento de políticas públicas, contribuindo para o equilíbrio do sistema brasileiro de PI e inovação.
Pressupostos e metodologia
No desenvolvimento da proposta, que foi resultado de um trabalho amadurecido ao longo de oito anos, o INPI buscou referências do cenário internacional, com destaque para os escritórios nacionais de PI dos Estados Unidos, Austrália, Canadá, México, Chile e Coreia do Sul, entre outros.
Também foram considerados aspectos como volume de produção, estratégia organizacional, projeção de demanda, descontos concedidos e análise da inflação, entre outros.
Nesse sentido, a metodologia proposta pelo INPI se baseia no conceito de preço público, que envolve cobrir os custos de operação do Instituto e os investimentos necessários para o futuro, visando à sustentabilidade do INPI, mas sem finalidade de obter lucro.
Descontos de até 100%
Quanto aos descontos, a proposta inclui reduções de 50% nos preços para grupos específicos de usuários, como pessoas físicas, microempreendedores, empresas de pequeno porte, instituições de ciência e tecnologia e órgãos públicos, entre outros, conforme previsto em legislações específicas.
Além disso, existe a possibilidade de descontos de 100% nos serviços de entrada para duas novas categorias de usuários: pessoas físicas hipossuficientes e pessoas com deficiência.
Próximos passos
Após o fim da consulta pública, o objetivo é analisar as contribuições em parceria com o MDIC e publicar a nova Política de Preços a partir de março de 2025. A Política servirá como base para as futuras revisões da Tabela de Retribuições, alinhando-se aos ciclos de Planejamento Estratégico do INPI.
