Carta aos servidores, colaboradores, aposentados e parceiros do INPI

Prezados colegas do INPI,

É com grande satisfação e otimismo que me dirijo a cada um de vocês neste final de 2023. O esforço coletivo e o compromisso constante com a excelência trouxeram resultados expressivos que marcaram nossa trajetória recente.

A implantação do sistema IPAS-DI representa um marco em nossa jornada, sendo determinante para a automação e otimização dos processos de exame de desenhos industriais. Este avanço tecnológico não apenas agiliza nossas operações, mas também reforça nosso posicionamento na vanguarda da modernização para esse tipo de ativo.

Orgulhosamente, operacionalizamos o Acordo de Haia, consolidando nossa posição como protagonistas no cenário internacional da proteção ao desenho industrial. Este marco ampliou nossas conexões globais e fortaleceu nossa atuação no compartilhamento de conhecimentos e práticas no campo da PI.

Fomos agraciados com o selo A3P, do Ministério do Meio Ambiente ao INPI, reconhecendo nossa efetiva implementação da agenda ambiental na Administração Pública. Este feito ressalta nosso compromisso não apenas com a inovação, mas também com a sustentabilidade, demonstrando a importância de integrar práticas responsáveis em todas as esferas de nossa atuação.

Nosso comprometimento coletivo sustentou e ainda sustenta uma notável evolução nos prazos de exame de patentes, que hoje se destacam em apenas 3 anos, refletindo a eficiência e a dedicação de cada um de vocês.

A modernização de nossa governança corporativa foi concretizada com a retomada de instâncias de decisão colegiada, promovendo um ambiente mais participativo e eficiente.

A consolidação do Comitê de Gênero, Diversidade e Inclusão reforça nosso compromisso com a construção de um ambiente de trabalho mais igualitário e respeitoso.

Temos hoje uma política de preços robusta e que baliza os preços dos serviços públicos ofertados pelo Instituto.

Além disso, celebramos a realização de concursos públicos após uma década, fortalecendo nosso quadro de servidores e garantindo a continuidade de nossa missão institucional.

O papel das Unidades Regionais no apoio às ações de inovação locais tem se mostrado imprescindível para a melhor compreensão da importância da PI no nosso país.

Também compartilho outra realização significativa do INPI: a disponibilização do acesso à sociedade a um acervo valioso composto por 3.200 documentos históricos de patentes, abrangendo o período de 1895 a 1929. Esses registros, verdadeiros tesouros que remontam às raízes da inovação brasileira, oferecem uma oportunidade única para pesquisadores, acadêmicos e o público em geral mergulharem na rica história do desenvolvimento tecnológico do nosso país.

A nossa atuação no combate à violação dos direitos de PI está se fortalecendo cada vez mais dentro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Além de Marcas, estamos ampliando nossa atuação para Indicações Geográficas. Planejamos expandir essa atuação de forma consistente nos anos que se seguem.

Quando olhamos para o futuro, não podemos deixar de refletir sobre o papel crucial desempenhado pelo INPI na construção do desenvolvimento econômico, social e tecnológico que desejamos para o Brasil. A proteção da propriedade industrial é um elemento essencial para impulsionar a inovação, promover a competitividade e estimular o crescimento de nossa economia e do bem-estar de nossa sociedade como um todo.

Nós temos desempenhado um papel fundamental na garantia da proteção dos direitos de propriedade industrial. Cada ação realizada por nós contribui diretamente para o fortalecimento do ambiente de negócios no Brasil, incentivando a pesquisa, o desenvolvimento e a geração de empregos.

Quero expressar, também, minha profunda gratidão a todos os aposentados do INPI, que ao longo de suas carreiras dedicaram tempo e esforço para construir as bases sólidas desta instituição. Seu legado permanece vivo em cada conquista alcançada e serve como inspiração para as gerações futuras.

Aos nossos parceiros, que colaboram conosco em busca da excelência e do progresso, renovo a importância da cooperação contínua. Juntos, podemos superar desafios, promover a inovação e contribuir para a construção de um Brasil mais competitivo e dinâmico.

O apoio do nosso Ministério tem sido fundamental para sensibilizar os mais diferentes atores do sistema de PI no Brasil. A coordenação no GIPI, na Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual e demais ações em conjunto são essenciais para o nosso sucesso.

Que em 2024 possamos intensificar nossos esforços, inovar em nossas práticas e consolidar ainda mais o papel do INPI como guardião da propriedade industrial no país. Que cada passo que damos seja um avanço na direção de um ambiente mais propício à inovação e ao desenvolvimento econômico e social sustentável.

Conto com a dedicação de cada um de vocês para alcançarmos novos patamares de excelência e eficiência. Que este ano seja marcado por realizações significativas e que, juntos, possamos contribuir para a construção de um Brasil mais forte e competitivo.

Desejo a todos um próspero ano novo, repleto de sucesso, inovação, saúde e felicidade junto aos seus familiares e entes queridos.

Que venha 2024!

Atenciosamente, 

Julio Cesar Castelo Branco Reis Moreira

Presidente 
Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI