Brasil e Portugal estabelecem projeto-piloto de PPH

O presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, e a presidente do INPI de Portugal, Ana Margarida Bandeira, assinaram em cerimônia virtual nesta quinta-feira (16/12) o memorando de entendimento para instituir um projeto-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) para os pedidos de patentes depositados nos dois escritórios. O funcionamento do PPH está previsto para o período de cinco anos. 

Este é mais um passo do INPI brasileiro para modernizar o sistema nacional de patentes e para ampliar sua internacionalização. 

Pelo PPH, brasileiros podem usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise em Portugal. E também podem usar o resultado do exame do escritório português para acelerar a análise no INPI. 

O INPI dispõe de projetos de PPH com outros parceiros e mais vias de priorização de exame.