Brasil e França assinam acordos de PPH e cooperação em PI

O presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, e o diretor executivo do INPI da França, Pascal Faure, assinaram nesta terça-feira, dia 15 de março, em São Paulo, dois memorandos de entendimento - um para cooperação técnica em Propriedade Industrial e o outro específico para um projeto-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) entre as duas instituições.

O acordo sobre cooperação em PI poderá incluir a troca de informações e o intercâmbio de boas práticas sobre o desenvolvimento dos sistemas de proteção da PI, estímulo à inovação, gestão, finanças e qualidade, entre outros temas. Realização de treinamentos em PI e participação em eventos também estão no escopo da parceria.

Por sua vez, o projeto-piloto de PPH entre Brasil e França terá duração de cinco anos e deverá iniciar em 1° de maio de 2022. Cada instituição definirá os critérios para participação em seu âmbito, devendo informá-los à outra parte.

Cabe lembrar que, pelo PPH, os participantes vão poder usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise na França. E também podem usar o resultado do exame na França para acelerar a análise no INPI.