Brasil e Europa renovam acordo para cooperação em patentes

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 29 de novembro, a renovação por mais cinco anos da parceria do INPI com o Instituto Europeu de Patentes (EPO, na sigla em inglês).

Assinado pelos presidentes do INPI, Júlio César Moreira, e do EPO, Antonio Campinos, o memorando de entendimento tem como objetivo dar continuidade ao projeto-piloto do Patent Prosecution Highway (PPH, na sigla em inglês) entre as partes.

Pelo PPH, brasileiros podem usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise no EPO e vice-versa. O novo PPH terá início no dia 1º de dezembro de 2024 e vigência até 2029.

Saiba mais sobre o PPH.