Bio-Manguinhos conhece aplicação da LGPD pelo INPI

Uma comitiva do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), visitou o INPI no dia 8 de junho para conhecer as práticas do Instituto quanto à gestão de informações sigilosas no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Em pesquisa prévia feita por Bio-Manguinhos com outros órgãos, o INPI foi indicado como referência na área.

O ouvidor Davison Menezes, responsável pelo tema, explicou como a instituição fez para coordenar proteção a dados e acesso à informação. O trabalho começou com a formação de uma força-tarefa, que garantiu a participação de todas áreas de maneira transversal, facilitou processos decisórios e promoveu a capacitação de servidores.

Também foi publicada uma Política de Relacionamento e Transparência, que deu clareza sobre a aplicação das duas leis no contexto do INPI.