Atualizações previstas para a 2ª edição do Manual de Marcas do INPI

O Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Análise de Marcas (CPAPD) disponibiliza minuta das atualizações elaboradas para a 2ª edição do Manual de Marcas do INPI, a serem submetidas a consulta pública. 

Estas atualizações são o resultado de um processo contínuo de aperfeiçoamento da técnica em matéria de marcas. Conduzido pelo CPAPD, este processo se beneficiou de contribuições dos servidores do INPI, da cooperação técnica com institutos congêneres e do diálogo com os usuários do sistema.

A minuta está organizada em 24 temas, com parágrafos numerados para fins de referência. Por meio de Portaria, a ser publicada na Revista da Propriedade Industrial, serão estabelecidos o prazo e o meio para envio de comentários.

Para acessar o documento com a minuta das atualizações, clique aqui.