Alerta para pedidos de exame prioritário de patente

O INPI alerta aos usuários do sistema de patentes que, para fins de aferição da novidade, o conteúdo completo de pedido depositado no Brasil, e ainda não publicado, é considerado estado da técnica a partir da data de depósito ou da prioridade reivindicada.

Essa informação é válida para todos os pedidos de patente, mas destina-se, principalmente, aos requerentes de modalidades de exame prioritário cujos pedidos de patente são examinados antes de transcorridos 18 meses da data do depósito.

Caso, durante o procedimento de busca e exame desses pedidos de patente, seja encontrado algum pedido de patente depositado no Brasil, ainda não publicado, cujo conteúdo compreenda a matéria pleiteada pelo pedido de patente em análise, a decisão será suspensa até a publicação de todos os pedidos envolvidos.