Aberta consulta pública sobre 2ª edição do Manual de Desenhos Industriais

Com o intuito de receber sugestões dos usuários, o INPI abriu nesta segunda-feira, dia 7 de novembro de 2022, a consulta pública sobre a 2ª edição do Manual de Desenhos Industriais.

De acordo com a Consulta Pública INPI nº 02/2022, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, os comentários e sugestões poderão ser enviados para o e-mail consultapublicadi@inpi.gov.br até o dia 7 de dezembro de 2022, por meio dos formulários disponíveis na página da consulta pública no Portal do Instituto, no qual também é possível acessar a minuta do texto.

A consulta pública se refere aos capítulos 2 (O que é considerado desenho industrial), 4 (Exame formal) e 5 (Exame técnico), que terão alterações técnicas e conceituais na próxima edição do Manual de Desenhos Industriais.

Outras alterações previstas se referem à adequação do Manual ao peticionamento eletrônico, fruto da implementação do novo sistema de exame e gestão de processos de registro de desenho industrial (IPAS-DI). As alterações referentes à adequação do Manual ao novo sistema não serão objeto desta consulta pública.

Para acessar a página da consulta pública, clique aqui.