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INPI convida empresas para pesquisa sobre prestação de serviço de busca por anterioridades
O INPI pesquisa potenciais empresas fornecedoras de serviço de busca por anterioridades para fins de exame de pedidos de patente. Os interessados que se enquadrem no perfil especificado a seguir devem enviar e-mail para dirpa@inpi.gov.br. O prazo para contato é de 30 dias a contar de 07 de julho de 2022.
A mensagem deve ser enviada de uma conta com o domínio corporativo da empresa, contendo os seguintes dados: razão social, CNPJ, atividade econômica (CNAE), natureza jurídica, identificação de ponto focal, telefone e endereço de e-mail para contato.
As companhias que manifestarem interesse em participar receberão um questionário para pesquisa.
O convite é destinado a empresas que:
- Possuam expertise na realização de buscas por documentos do estado da técnica, já tendo realizado anteriormente atividade similar;
- Não tenham impedimento em contratar com a Administração pública;
- Não sejam desenvolvedoras de tecnologia, requerentes ou detentoras de direito de patentes;
- Não exerçam atividades de representação de requerentes ou detentores de direito de patentes.
Histórico da iniciativa
Em seu Plano de Ação de 2021, o INPI teve como iniciativa estratégica o projeto-piloto de terceirização da busca por anterioridades, com a justificativa de que essa atividade, a exemplo do modelo utilizado no Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em inglês), representa uma ferramenta de gestão alternativa para o controle da capacidade de exame técnico de patentes, em busca de alta eficiência na concessão de direitos e da manutenção do alto nível de qualidade.
O projeto-piloto foi executado como um projeto de pesquisa, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Propriedade Industrial (PDPI), e consistiu em simular internamente a prestação do serviço de terceirização de buscas, inspirado no modelo japonês, com aplicação e teste conforme os procedimentos propostos para execução, acompanhamento, avaliação e utilização do serviço simulado.
Em continuidade ao projeto, o INPI deseja verificar a existência de empresas capacitadas para oferecer a busca por anterioridades, de modo a avaliar a viabilidade, oportunidade ou pertinência dessa modalidade de prestação de serviço.