A Indicação Geográfica (IG) é um ativo de propriedade industrial usado para identificar a origem de um determinado produto ou serviço, quando o local tenha se tornado conhecido, ou quando certa característica ou qualidade desse produto ou serviço se deva à sua origem geográfica.

A proteção concedida por uma IG, além de preservar as tradições locais, possui o potencial de diferenciar produtos e serviços, melhorar o acesso ao mercado e promover o desenvolvimento regional, gerando efeitos para produtores, prestadores de serviço e consumidores. Saiba mais sobre as IG no Brasil.

Consulte o Guia do Usuário para solicitar o seu registro no INPI.

Veja os registros já concedidos e pedidos em andamento e, em caso de dúvidas, escreva para o Fale Conosco.

Acesse a legislação e as normativas pertinentes ao tema. 

Confira estatísticas sobre os serviços oferecidos pelo INPI 

Para solicitar um pedido de registro de IG, é necessário observar certos requisitos, de acordo com a natureza do requerente e a espécie de registro requerida, IP ou DO.

Confira os documentos necessários.

Acesse também os Cadernos de Especificações Técnicas das indicações geográficas já registradas no INPI.

Confira os valores das retribuições.

Emita e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU).

Com a documentação pronta e a Guia paga, inicie o peticionamento eletrônico.

Atenção! A entrada em vigor da Resolução INPI PR n.º 233, de 18 de janeiro de 2019, encerrou o peticionamento em papel, tornando exclusivo o peticionamento eletrônico para serviços referentes às Indicações Geográficas.

O processo de reconhecimento de um pedido de registro de Indicação Geográfica passa por diversas etapas, que poderão exigir do usuário a retificação das informações fornecidas ou envio de novos documentos. Entenda o processamento do pedido.

Para não perder prazos, é importante acompanhar o pedido por meio da consulta à Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras.  

Para o esclarecimento de eventuais dúvidas sobre o seu processo, envie uma mensagem pelo sistema Fale Conosco, disponível no Portal do INPI.

Confira os arquivos com a lista das IGs concedidas no Brasil e os pedidos em análise no INPI.

*Imagens: FreeDigitalPhotos.net e, na ordem de publicação, Gualberto107, hywards, digitalart, Stuart Miles, Master isolated images