Em conformidade com as disposições do Decreto nº 10.779, de 25 de agosto de 2021 e como resultado do esforço institucional de desenvolvimento do foco aprimorado em sustentabilidade enquanto estratégia de atenção e atuação proativa em questões ambientais e sociais, são apresentadas nesta página, de forma organizada e progressiva, as medidas de sustentabilidade adotadas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Em publicação do dia 5 de maio, o INPI lançou edital de chamamento público para selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis para coleta de resíduos descartados no edifício localizado à rua Mayrink Veiga nº 9 - Centro - Rio de Janeiro (RJ). Acesse o edital.
Planos de Logística Sustentável
O INPI tem adotado diversas medidas para reduzir o consumo de energia elétrica, podendo ser citadas:
| a) | substituir lâmpadas fluorescentes por LED; |
| b) | desligar a iluminação dos locais que tenham interruptores; |
| c) | trabalhar com sistema de climatização de segunda a sexta-feira; |
| d) | reduzir o número de luminárias ambientes; |
| e) | orientar a todos para desligar a iluminação após utilização dos banheiros; |
| f) | programar os computadores para o menor consumo de energia possível quando deixarem de ser utilizados por alguns minutos; e |
| g) | desligar equipamentos como geladeiras e bebedouro, cujo uso não seja necessário e constante. |
Com as medidas adotadas, o gasto com energia elétrica na sede do Instituto foi reduzido de R$ 2,5 milhões em 2019 para R$ 1,8 milhão em 2020 e R$ 658 mil em 2021 (acumulado de janeiro a outubro).
É possível acessar os planos de logística sustentável do INPI clicando nos links abaixo:
Consumo de Energia Elétrica
Programa Patentes Verdes
O Programa Patentes Verdes é destinado a contribuir com as mudanças climáticas globais e visa a acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente. O Programa contempla tecnologias para energia alternativa, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura.
Com essa iniciativa, o INPI também possibilita a identificação de novas tecnologias verdes que possam ser rapidamente usadas pela sociedade, estimulando o seu licenciamento e incentivando a inovação no país. As tecnologias verdes são tecnologias ambientalmente saudáveis, conforme definido no Capítulo 34 da Agenda 21 do Programa de Ação das Nações Unidas do Rio (1992).
O Programa teve início em 17 de abril de 2012 como projeto-piloto e sua terceira fase se encerrou em 16 de abril de 2016. A partir de 6 de dezembro de 2016, o INPI passou a oferecer o exame prioritário de pedidos relacionados a tecnologias verdes como serviço autônomo.
Plataforma WIPO Green
Por meio da Plataforma WIPO Green, inventores e empresas de tecnologias verdes podem listar seus produtos, a fim de obter maior visibilidade e atrair parceiros e investimentos.
O INPI tem exercido participação relevante em discussões sobre a importância das tecnologias verdes para a economia global, com destaque à participação em projeto em conjunto com Argentina e Chile, patrocinado pela OMPI, para aceleração de inserção de ofertas na plataforma do WIPO Green.