Simplificação Administrativa

Após participar do anúncio do lançamento nacional do Sistema Simplifique! no Palácio do Planalto, na qual se fez representar pelo Diretor Executivo e pelo Ouvidor, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em reunião de sua Alta Administração, realizada no dia 5 de janeiro de 2018, alinhou as bases para a implementação institucional da simplificação administrativa, preceituada pelo Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.

Nesta página, o INPI publicará as ações relacionadas à simplificação de procedimentos e o acervo de documentos que auxiliará a redução do tempo e otimização do atendimento, e subsidiará a reflexão sobre a utilidade de toda a informação ou documento solicitado como requisito ou exigido para o atendimento.

Desde já, disponibilizamos o seguinte material:

Manual de Utilização da Ferramenta Simplifique!

Fluxograma de Atendimento das Solicitações, Reclamações e Denúncias Relativas à Simplificação de Serviços Públicos; e

Formulário da Solicitação de Simplificação para Recebimento por Meio Físico.