Programa de Gestão e Desempenho (PGD)

Publicado em 01/02/2023 10h55 Atualizado em 28/06/2024 18h25

O Programa de Gestão e Desempenho (PGD), na modalidade teletrabalho, foi iniciado em 2016 no INPI, a partir da necessidade de aumento da produtividade dos servidores, com vistas à melhoria da eficiência operacional das áreas finalísticas do Instituto e dos serviços de apoio.

Tendo como um dos seus pilares o “Princípio de Valorização da Qualidade de Vida dos Servidores”, o teletrabalho também permite aos participantes do Programa organizarem sua jornada de trabalho de acordo com os horários de melhor produtividade.

Em consequência, o PGD promove aos participantes uma otimização do tempo e uma redução do estresse físico decorrente dos deslocamentos diários para o trabalho e de todos os impactos psicológicos desta obrigação, bem como permite ao INPI a redução de despesas operacionais.

Como resultado da implantação do Programa, houve aumento de produtividade substancial das áreas finalísticas e de duas unidades das áreas-meio participantes.

Em 26 de janeiro de 2021, foi publicada a Portaria INPI/PR nº 15 para regulamentar o teletrabalho no Instituto com base na Instrução Normativa ME nº 65, de 30 de julho de 2020. Tendo em vista a publicação do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, o INPI publicou a Portaria INPI/PR nº 67, de 16 de setembro de 2022, adaptando o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para atender àquela nova norma.

O número de servidores no Programa e o percentual médio da produção individual de todos os servidores (examinadores, técnicos e analistas), por unidade em teletrabalho, em relação à meta contratada em 2022, foi de 45,2%, conforme quadros abaixo:

a) Número de servidores das áreas-fim por trimestre, por unidade

Servidores no teletrabalho no regime integral em 2022:

b) Produtividade dos servidores das áreas-fim por trimestre, por unidade

Servidores no teletrabalho no regime integral e parcial em 2022:

Tendo em vista o ingresso da Coordenação-Geral de Contratos de Tecnologia (CGTEC) no teletrabalho em 2023, cujos participantes eram todos da modalidade parcial e, portanto, com meta estipulada em 20% acima da meta presencial, o percentual médio da produção individual de todos os servidores (examinadores, técnicos e analistas) em relação à meta contratada em 2023, foi de 38,2%, conforme quadros abaixo:

c) Número de servidores das áreas-fim por trimestre, por unidade

Servidores no teletrabalho no regime integral e parcial em 2023:

d) Produtividade dos servidores das áreas-fim por trimestre, por unidade

Servidores no teletrabalho no regime integral e parcial em 2023:

Em janeiro de 2023, foi autorizada pela Presidência do INPI a participação de servidores das demais áreas-meio ainda não contempladas no PGD, com o ingresso de mais 242 servidores, sendo 40% deles na modalidade teletrabalho integral e os demais nas modalidades teletrabalho parcial ou trabalho presencial.

Assim, o número de servidores no Programa e o percentual médio da produção individual de todos os servidores (analistas e técnicos), por unidade em teletrabalho, em relação à meta contratada em 2023, foi de 45,2%, conforme quadros abaixo:

e) Número de servidores das áreas-meio por trimestre, por unidade

Servidores no teletrabalho no regime integral, parcial e presencial em 2023:

f) Produtividade dos servidores das áreas-meio por trimestre, por unidade

Servidores no teletrabalho no regime integral, parcial e presencial em 2023:

Finalmente, em dezembro de 2023 o INPI publicou a Portaria INPI nº 55, de 21 de dezembro de 2023, que alterou a Portaria INPI nº 67/2022, para se adequar à Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023.

Evolução do número de servidores, bem como da produtividade média do Programa de Gestão do INPI: