Serviço de Informação ao Cidadão
Publicado em
20/09/2020 12h14
Atualizado em
06/11/2024 18h47
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do INPI. Também podem ser localizados nesta área os relatórios estatísticos de atendimento à Lei de Acesso à Informação.
LOCALIZAÇÃO
Serviço de Protocolo e Expedição – SEPEX
Rua Mayrink Veiga, 9, Centro, Rio de Janeiro (CEP 20090-910)
Rua Mayrink Veiga, 9, Centro, Rio de Janeiro (CEP 20090-910)
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Período da manhã: das 10 às 12h30
Período da tarde: das 14 às 16h30 horas
Período da tarde: das 14 às 16h30 horas
SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO SIC
Raphael Madureira Weyne
Rodrigo Pereira Marques da Silva
Rodrigo Pereira Marques da Silva
ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO DE D´ÚVIDAS
Acesso à Plataforma Integrada de Atendimento do INPI
Telefone: (21) 3037-3000 (não constitui canal de atendimento)
E-mail: sic@inpi.gov.br (não constitui canal de atendimento)
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO E RECURSO
Formulários de solicitação de informação e apresentação de recurso em meio físico
Telefone: (21) 3037-3000 (não constitui canal de atendimento)
E-mail: sic@inpi.gov.br (não constitui canal de atendimento)
AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LAI
Carlos Maurício Ruivo Machado, Ouvidor do INPI
Portaria de Pessoal n° 224, de 23 de outubro de 2024
PLATAFORMA INTEGRADA DE OUVIDORIA E ACESSO À INFORMAÇÃO
Envio e tratamento de pedidos de acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Federal
RELATÓRIO ANUAL DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO
Relatório anual sobre o cumprimento das obrigações previstas na Lei de Acesso à Informação
BUSCA DE PEDIDOS E RESPOSTAS
Consulte aos pedidos de informação direcionados ao INPI com base na LAI
PAINEL LAI
Dados e indicadores sobre a LAI no âmbito do Poder Executivo Federal
PAINEL OUVIDATA
Dados e indicadores relativos aos níveis e canais de atendimento do INPI
Portaria de Pessoal n° 224, de 23 de outubro de 2024
ADERÊNCIA À AGENDA 2030 DA ONU
