Sanções Administrativas
Publicado em
20/09/2020 12h14
Atualizado em
06/06/2024 05h55
Nesta seção, são divulgadas todas as sanções administrativas aplicadas pelo INPI a pessoas, a empresas, a organizações não governamentais e a servidores públicos.
SANÇÕES A ENTES SEM FINS LUCRATIVOS
Link direto para consulta a sanções aplicadas pelo INPI a entidades privadas sem fins lucrativos no Portal da Transparência
CONSULTA DE INFORMAÇÕES DO CEPIM
Para a consulta de Sanções a Entidades Privadas sem Fins Lucrativos no Portal da Transparência, siga o passo a passo abaixo:
1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas ➔ Sanções ➔ Entidades Privadas sem Fins Lucrativos (CEPIM);
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão/Entidade/Unidade Organizacional de Exercício (SIAPE);
4. Clique em Adicionar; e
5. Clique em Consultar.
SANÇÕES DE INIDONEIDADE E SUSPENSÃO
Link direto para consulta a sanções de inidoneidade e suspensão aplicadas pelo INPI no Portal da Transparência
1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas ➔ Sanções ➔ Entidades Privadas sem Fins Lucrativos (CEPIM);
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão/Entidade/Unidade Organizacional de Exercício (SIAPE);
4. Clique em Adicionar; e
5. Clique em Consultar.
CONSULTA DE INFORMAÇÕES DO CEIS
Para a consulta do Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) no Portal da Transparência, siga o passo a passo abaixo:
1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas ➔ Sanções ➔ Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão/Entidade/Unidade Organizacional de Exercício (SIAPE);
4. Clique em Adicionar; e
5. Clique em Consultar.
SANÇÕES DE PUNIÇÃO
Link direto para consulta a sanções de punição aplicadas pelo INPI no Portal da Transparência
1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas ➔ Sanções ➔ Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS);
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão/Entidade/Unidade Organizacional de Exercício (SIAPE);
4. Clique em Adicionar; e
5. Clique em Consultar.
CONSULTA DE INFORMAÇÕES DO CNEP
Para a consulta do Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) no Portal da Transparência, siga o passo a passo abaixo:
1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas ➔ Sanções ➔ Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP);
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão/Entidade/Unidade Organizacional de Exercício (SIAPE);
4. Clique em Adicionar; e
5. Clique em Consultar.
SANÇÕES DE EXPULSÃO
Link direto para consulta a sanções de expulsão aplicadas pelo INPI no Portal da Transparência
1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas ➔ Sanções ➔ Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP);
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão/Entidade/Unidade Organizacional de Exercício (SIAPE);
4. Clique em Adicionar; e
5. Clique em Consultar.
CONSULTA DE INFORMAÇÕES DO CEAF
Para a consulta do Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF) no Portal da Transparência, siga o passo a passo abaixo:
1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas ➔ Sanções ➔ Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF);
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão/Entidade/Unidade Organizacional de Exercício (SIAPE);
4. Clique em Adicionar; e
5. Clique em Consultar.
1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas ➔ Sanções ➔ Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF);
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para adicionar um filtro de Órgão/Entidade/Unidade Organizacional de Exercício (SIAPE);
4. Clique em Adicionar; e
5. Clique em Consultar.