Exercício 2018

Em atendimento à Decisão Normativa TCU nº 170, de 19 de setembro de 2018, o INPI elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2018 e o publica em conformidade com o inciso III do § 1º do art. 131 da Lei nº 13.473, de 08 de Agosto de 2017.

Cabe ressaltar que o INPI não constou da relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2018 julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme Decisão Normativa TCU nº 172, de 12 de dezembro de 2018, razão pela qual não houve a emissão de relatório e certificado de auditoria, parecer do dirigente do órgão de controle interno e pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.

Relatório de Gestão - Prestação de Contas 2018