Processos de Contas Anuais
Publicado em
13/05/2020 14h34
Atualizado em
06/02/2021 10h00
Nesta página são divulgados os relatórios, certificados, pareceres e pronunciamentos contidos nos processos de contas anuais, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e em conformidade com as disposições da Portaria CGU nº 262, de 30 de agosto de 2005.
No entanto, com a edição da Instrução Normativa TCU nº 84/2020, a partir do exercício de 2020 os referidos documentos passaram a ser divulgados na página "Transparência e Prestação de Contas", acompanhados de outras informações divulgadas no transcorrer do exercício.
Código do INPI no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): 30.204