Institucional

Publicado em 20/09/2020 12h14 Atualizado em 06/06/2024 05h51

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(tradução não oficial do INPI)

Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais do INPI, que compreendem suas funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do Instituto.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Representação da estrutura formal do INPI COMPETÊNCIAS Competências relativas a todas as unidades do INPI BASE JURÍDICA Base jurídica do INPI, inclusive seu regimento interno PRINCIPAIS CARGOS E OCUPANTES Lista dos cargos e ocupantes até o 5º nível hierárquico PERFIL PROFISSIONAL Perfil profissional desejado para cada CCE ou FCE (níveis 11 a 17) HORÁRIO DE ATENDIMENTO Horário de funcionamento e atendimento ao público do INPI ATOS NORMATIVOS Atos normativos editados pelo INPI ou relativos à PI TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS Informações relativas à tomada e prestação de contas do INPI TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS Informações sobre o tratamento de dados pessoais

Institucional

ADERÊNCIA À AGENDA 2030 DA ONU