Exercício 2014
Publicado em
13/05/2020 14h34
Atualizado em
03/07/2024 10h22
Em atendimento à Decisão Normativa TCU nº 134, de 4 de dezembro de 2013, o INPI elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2014 e o publica, em conformidade com o inciso IV do § 1º do art. 110 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013.
Cabe ressaltar que o INPI não constou da relação das unidades prestadoras de contas cujos responsáveis terão as contas de 2014 julgadas pelo Tribunal de Contas da União, conforme Decisão Normativa TCU nº 140, de 15 de outubro de 2014, razão pela qual não houve a emissão de relatório e certificado de auditoria, parecer do dirigente do órgão de controle interno e pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.