Exercício 2013
Publicado em
13/05/2020 14h34
Atualizado em
03/07/2024 10h22
Em atendimento à Decisão Normativa TCU nº 129, de 15 de maio de 2013, o INPI elaborou seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2015 e o publica, em conformidade com o inciso IV do § 1º do art. 112 da Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, acompanhado do relatório e do certificado de auditoria, do parecer do dirigente do órgão de controle interno e do pronunciamento do Ministro de Estado supervisor.
Nº do processo no INPI: 52400.091545/2014-11
Número do processo no TCU: 019.257/2014-7
Situação junto ao TCU: Encerrado - Contas julgadas regulares com ressalvas