Demonstrações Contábeis

Publicado em 13/02/2020 11h20 Atualizado em 27/03/2025 17h12

As Demonstrações Contábeis do INPI são elaboradas a partir de informações extraídas do Sistema Integrado de Administração Financeiras do Governo Federal (Siafi) e têm como escopo informações consolidadas das contas contábeis das unidades do órgão 30204 – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, administração indireta integrante do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS).

Os demonstrativos apresentados seguem o padrão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Brasileiro e contêm:

Balanço Patrimonial (BP); Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP); Balanço Orçamentário (BO); Balanço Financeiro (BF); Demonstrações dos Fluxos de Caixa (DFC); e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL).

As Demonstrações Contábeis do INPI foram elaboradas em consonância com os dispositivos da Lei nº 4.320/1964, do Decreto-Lei nº 200/1967, do Decreto nº 93.872/1986 e suas atualizações, da Lei nº 10.180/2001 e da Lei Complementar nº 101/2000. Abrangem, também, as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público (NBCT SP) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e o Manual SIAFI, ambos da Secretaria do Tesouro Nacional.

Download: Demonstrações Contábeis INPI - 2019