Tratamento de Dados Pessoais
Publicado em
19/06/2021 00h44
Atualizado em
15/07/2024 21h46
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o tratamento de dados pessoais realizado pelo INPI, compreendendo a previsão legal, a finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução desse tratamento, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 23 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).
FUNDAMENTOS
Conheça os fundamentos da proteção de dados
PRINCÍPIOS
Entenda os princípios da LGPD observados pelo INPI
OBJETIVOS
Acesse os objetivos alvejados pela governança de dados
CONTROLADOR
Conheça o papel do INPI como controlador dos dados
ENCARREGADO
Saiba como o encarregado atua na proteção de dados
OPERADOR
Entenda o papel do operador no tratamento de dados
TITULAR
Veja quais são as categorias de titulares de dados pessoais
GESTÃO
Saiba mais sobre a estrutura de gestão de privacidade no INPI
CAPACITAÇÃO
Conheça as ações de capacitação sobre privacidade
COMUNICAÇÃO
Informe-se sobre as ações de comunicação de privacidade
ALINHAMENTO
Verifique a linha orientativa do tratamento de dados no INPI
BASES LEGAIS
Certifique-se das finalidades e hipóteses legais de tratamento
ESCOPO
Conheça o escopo geográfico do tratamento de dados
CATEGORIZAÇÃO
Acesse as categorias de dados pessoais mapeadas no INPI
CICLO DE VIDA
Veja todas as etapas do ciclo de vida dos dados no INPI
COMPARTILHAMENTO
Conheça as parcerias com previsão de compartilhamento
TRANSFERÊNCIA
Verifique as situações de transferência internacional
PUBLICAÇÕES
Acesse as publicações do INPI sobre proteção de dados
ADERÊNCIA À AGENDA 2030 DA ONU
