Coordenação de Assessoramento Normativo e Documental - COAND
Publicado em
27/08/2021 10h57
Atualizado em
25/11/2021 14h35
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Serviço de Atos Normativos e Gestão Documental - SEAND
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Contato da Unidade
E-mail: seand@inpe.brA(o) Serviço de Atos Normativos e Gestão Documental - SEAND compete:- elaborar os atos normativos de competência da Diretoria do Instituto;
- manter atualizados regimentos internos, tabelas e quadros de autoridades e as legislações institutivas para cumprimento da legislação;
- manter atualizado o acervo de atos normativos na rede interna do Instituto;
- publicar no Diário Oficial da União - DOU as portarias e editais de concurso de competência da Diretoria do Instituto;
- compilar, mensalmente, as matérias das unidades gestoras, de modo a gerar o Boletim de Serviço do Instituto;
- divulgar aos titulares da estrutura organizacional do Instituto, os atos normativos disponibilizados na Intranet;
- orientar os servidores quanto ao disposto nos atos normativos;
- gerenciar os cadastros do Instituto no Sistema de Envio Eletrônico de Matérias - INCom;
- elaborar os processos de dispensa, exoneração, designação, nomeação e apostilamento de servidores em cargos comissionados, a serem encaminhados ao Ministério;
- disseminar o uso de novas e melhores práticas de gestão documental no âmbito do Instituto;
- prestar orientação técnica às unidades do Instituto quanto à operacionalização das diretrizes emanadas pelo Programa de Gestão Documental - PGD do Instituto;
- orientar a execução das atividades relativas à gestão documental (produção, tramitação, classificação, avaliação/eliminação, arranjo e arquivamento de documentos);
- desenvolver ações que garantam a preservação, o acesso, a recuperação e uso dos documentos digitais por meio de um Repositório Digital Confiável;
- apoiar as equipes de suporte ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI; e
- fornecer subsídios para a elaboração e revisão dos instrumentos de Gestão Documental da Instituto.
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