Atos Vigentes |
Ano | Data da Publicação | Ato Normativo | Ementa |
2020 |
15/04/2020 |
PORTARIA Nº 64/2020/SEI-INPE |
Dispõe sobre os Critérios para o Cálculo de Custos Indiretos do INPE |
2019 |
23/12/2019 |
PORTARIA Nº 312/2019/SEI-INPE |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP do INPE |
2019 |
13/05/2019 |
Portaria 138 |
Dispõe sobre a Política de Inovação do INPE. |
2019 |
06/05/2019 |
Portaria 125 |
Dispõe sobre Orientações para Utilização de Recursos INPE/CAPES/PROAP pelos Discentes e Docentes dos Cursos de Pós-Graduação |
2019 |
03/05/2019 |
Portaria 122 |
Dispõe sobre o Uso do Sistema de Supercomputação do CGCPT |
2019 |
22/03/2019 |
Portaria 52 |
Dispõe sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos |
2018 |
25/05/2018 |
Portaria 140 |
Emissão e Registro de Diplomas dos Cursos de Pós-Graduação. |
2017 |
28/06/2017 |
Portaria 3200 |
Dispõe sobre a Aplicação de Recursos Orçamentários |
2016 |
24/06/2016 |
Resolução 601 |
Revogação da RE/DIR-580 Escritório de Projetos - PMO |
2015 |
03/11/2015 |
Resolução 593 |
Critérios e procedimentos para a concessão de licenças médicas e odontológicas no INPE |
2015 |
23/10/2015 |
Resolução 525 |
Manual de Orientação a Servidores Designados para Fiscalizar Contratos |
2015 |
21/07/2015 |
Resolução 583 |
Manual de Procedimentos para Processo Administrativo de Gestão para Apuração de Responsabilidade Decorrente de Mora ou Inadimplemento Contratua |
2015 |
22/05/2015 |
Resolução 132 |
Estabelecer a Política de Desenvolvimento de Acervos do INPE, visando sua continuidade e adequação necessária à comunidade usuária do Instituto, tanto em termos de conteúdo quanto de suportes. |
2014 |
03/09/2014 |
Resolução 587 |
Estabelecer regras e procedimentos para o desenvolvimento do servidor do INPE |
2014 |
11/07/2014 |
Resolução 540 |
Regimento Interno do Serviço de Informação e Documentação - SID |
2014 |
16/04/2014 |
Resolução 574 |
Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI, do INPE |
2013 |
13/06/2013 |
Resolução 563 |
Estrutura de Divisão de Trabalho (EDT) no âmbito do INPE. |
2012 |
24/08/2012 |
Resolução 554 |
Normas e procedimentos para o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no âmbito do INPE. |
2012 |
20/06/2012 |
Resolução 034 |
Aprovar a divisão dos programas de pós-graduação no INPE conforme segue. |
2011 |
23/12/2011 |
Resolução 578 |
Regimento Interno do Serviço de Pós-Graduação - SPG |
2011 |
08/07/2011 |
Resolução 575 |
Estabelecer como Instituição de Apoio ao INPE, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais FUNCATE |
2011 |
27/05/2011 |
Resolução 168 |
Estabelecer critérios e procedimentos para participação de servidores do Instituto em Programas Acadêmicos. |
2011 |
25/05/2011 |
Resolução 567 |
Estabelecer regras para disciplinar a remuneração de servidores por prestação de serviços ou realização de P&D&I |
2011 |
18/03/2011 |
Resolução 573 |
Estabelecer procedimentos para a utilização dos recursos de telefonia móvel celular no INPE. |
2009 |
11/12/2009 |
Resolução 183 |
Institui o regulamento de radioproteçao e manuseio de fontes Radioativas e de aparelhos geradores de radiação de alta energia. |
2009 |
29/09/2009 |
Resolução 111 |
Estabelecer procedimentos para compras de bens e contratação de serviços para o INPE, no país e no exterior. |
2007 |
05/12/2007 |
Resolução 553 |
Procedimentos para proteção e exploração da Propriedade Intelectual no âmbito do INPE. |
2007 |
09/10/2007 |
Resolução 551 |
Estabelecer que as despesas na aquisição de componentes de equipamentos de satélites |
2007 |
06/02/2007 |
Resolução 535 |
Instituir no âmbito da Direção do INPE, o PROGRAMA ESPAÇO E SOCIEDADE |
2006 |
07/04/2006 |
Resolução 498 |
EXTINÇÃO DA ATNRI / sameNET (M.R.) |
2005 |
07/11/2005 |
Resolução 201 |
Estabelecer procedimentos para a obtenção de financiamento não institucional, por parte de servidores do Instituto. |
2005 |
07/11/2005 |
Resolução 100
Anexo |
Estabelecer procedimentos para a utilização dos meios de telecomunicação no INPE. |
2005 |
17/06/2005 |
Resolução 443 |
Estabelecer procedimentos para a expedição de correspondências e de volumes do Instituto. |
2003 |
26/10/2003 |
Resolução 520 |
Normas para realização das atividades operacionais do CPTEC/INPE |
2003 |
10/10/2003 |
Resolução 518 |
Normas de Uso Aceitável dos Recursos Computacionais do INPE |
2003 |
14/03/2003 |
Resolução 491 |
Estabelecer procedimentos e responsabilidades relativas a INTRANET. |
2003 |
14/03/2003 |
Resolução 514 |
Ementa, Extraída, da Decisão N º01/2002 da Comissão de Ética. |
2001 |
18/05/2001 |
Resolução 496 |
Estabelecer critérios e procedimentos relativos à interligação de redes locais de comunicação de dados LAN (Local Area Network) das unidades do INPE à rede institucional |
2000 |
05/12/2000 |
Resolução 493 |
Inserir na Estrutura de Divisão do Trabalho - EDT do INPE, no âmbito da Coordenação de Ensino |
2000 |
14/03/2000 |
Resolução 483 |
Estabelecer critérios e procedimentos para a utilização do Serviço de Acesso Discado do INPE. |
1999 |
06/12/1999 |
Resolução 478 |
Instituir o Manual de Instalações de Serviços em Eletricidade, parte integrante desta resolução. |
1999 |
03/05/1999 |
Resolução 470 |
CONVALIDAÇÃO DE ATOS |
1998 |
30/11/1998 |
Resolução 456 |
Determinar a todos os administradores de sistemas com recursos de FTP (File Transfer Protocol) e TELNET (serviço de terminal remoto), deste Instituto, que adotem, como informação inicial ao prover esses recursos, a seguinte mensagem: |
1998 |
15/05/1998 |
Resolução 442 |
Anular a revogação da Portaria/INPE nº 430, por ter sido indevidamente incluída na relação dos instrumentos normativos revogados pela RE/DIR-441, de 17/04/98 |
1997 |
24/12/1997 |
Resolução 198 |
Estabelecer critérios para o acesso de Treinandos Externos às dependências do INPE. |
1997 |
24/12/1997 |
Resolução 192 |
Estabelecer critérios e procedimentos para acesso de pessoal externo ao INPE. |
1997 |
08/12/1997 |
Resolução 430 |
Prestar homenagem a esses servidores que contribuíram, de maneira singular, para o engrandecimento e para a consecução dos objetivos do Instituto. |