Atos Normativos do INPE

Publicado em 10/12/2021 14h51 Atualizado em 10/10/2024 20h26

Atos Normativos (Área Responsável: Serviço de Atos Normativos e Gestão Documental - SEAND)
Unidade Responsável	Data da Publicação	Ato Normativo	Ementa	Status
COGRH	04/10/2024	PORTARIA Nº 1315/2024/SEI-INPE	Institui, no âmbito do INPE, o Programa de Gestão e Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.	Vigente (Revoga a Portaria 696/2022)
CGGO	26/09/2024	PORTARIA Nº 1308/2024/SEI-INPE	Dispõe sobre a Gestão e Fiscalização de Contratos no INPE.	Vigente
COGPI	14/08/2024	PORTARIA Nº 1269/2024/SEI-INPE	Dispõe sobre o processo de encerramento de Projetos oficializados no Portfólio de Iniciativas do INPE.	Vigente
COGPI	14/08/2024	PORTARIA Nº 1268/2024/SEI-INPE	Dispõe sobre a Norma de Gestão de Projetos do INPE.	Vigente
COEPE	14/08/2024	PORTARIA Nº 1247/2024/SEI-INPE	Dispõe sobre o Regimento dos Programas de Pós-Graduação do INPE.	Vigente
COPOA	13/06/2024	PORTARIA Nº 1194/2024/SEI-INPE	Estabelece os critérios e procedimentos a serem adotados para celebração, acompanhamento e execução dos Termos de Execução Descentralizada - TEDs no INPE.	Vigente
COGPI	11/06/2024	PORTARIA Nº 1190/2024/SEI-INPE	Dispõe sobre a estrutura de governança e dos processos para o estabelecimento, gestão e acompanhamento do roteiro de tecnologias e inovação do INPE.	Vigente
COADM	09/05/2024	PORTARIA Nº 1163/2024/SEI-INPE	Dispõe sobre Transporte em Veículo de Propriedade do INPE.	Vigente
COGRH	09/05/2024	PORTARIA Nº 1154/2024/SEI-INPE	Dispõe sobre o Regimento Interno das Comissões Internas de Saúde do Servidor Público – CISSPs do INPE.	Vigente (Revoga a PORTARIA N° 312/2019/SEI-INPE)
COGPI	05/04/2024	PORTARIA Nº 1127/2024/SEI-INPE	Dispõe sobre o processo de acompanhamento dos Projetos oficializados no Portfólio de Iniciativas do INPE.	Vigente (Revoga a Portaria nº 778/2023)
COGPI	25/01/2024	PORTARIA Nº 1082/2024/SEI-INPE	Dispõe sobre o processo de aprovação dos documentos de Planejamento da Execução de Projetos e Programas do INPE.	Vigente
COGPI	28/12/2023	PORTARIA Nº 1075/2023/SEI-INPE	Dispõe sobre o processo de aprovação das propostas de prestação de Serviços Técnicos Especializados - STEs no Portfólio de Iniciativas do INPE.	Vigente
COGPI	28/12/2023	PORTARIA Nº 1074/2023/SEI-INPE	Dispõe sobre Diretrizes sobre Propriedade Intelectual.	Vigente (Revoga a Portaria nº 505/2022/SEI-INPE)
COGPI	28/12/2023	PORTARIA Nº 1073/2023/SEI-INPE	Dispõe sobre o processo de aprovação das propostas de projetos e programas do INPE.	Vigente
CGGO	21/12/2023	PORTARIA Nº 1063/2023/SEI-INPE	Dispõe sobre Cálculo de Custos Indiretos do INPE.	Vigente (Revoga a PORTARIA Nº 64/2020)
CGGO	21/12/2023	PORTARIA Nº 1020/2023/SEI-INPE	Dispõe sobre norma de Prestação de Contas das Despesas Operacionais e Administrativas incorridas pela fundação de apoio do INPE e correspondente ressarcimento.	Vigente (Revoga a PORTARIA Nº 615/2022/SEI-INPE)
CGCE	24/11/2023	PORTARIA Nº 1021/2023/SEI-INPE	Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Científico da Missão EQUARS – CCME.	Vigente
CGGO	21/11/2023	PORTARIA Nº 1024/2023/SEI-INPE	Dispõe sobre Subdelegação e Delegação de Competência.	Vigente
COEPE	04/09/2023	PORTARIA Nº 969/2023/SEI-INPE	Dispõe sobre o Regimento dos Programas de Pós-Graduação do INPE.	Revogada pela PORTARIA Nº 1247/2024
COEPE	11/10/2023	PORTARIA Nº 965/2023/SEI-INPE	Dispõe sobre o Regimento do Programa de Pós-Doutorado sem Bolsa do INPE.	Vigente (Revoga a PORTARIA Nº 619/2022/SEI-INPE)
CGCE	11/10/2023	PORTARIA Nº 997/2023/SEI-INPE	Dispõe sobre o processo de estabelecimento de Acordo de Confidencialidade (Non Disclosure Agreement - NDA) sem a disponibilização de informações do INPE.	Vigente
COGPI	09/08/2023	PORTARIA Nº 930/2023/SEI-INPE	Dispõe sobre as atribuições do Serviço de Garantia da Qualidade de Projetos - SEGQP.	Vigente
COGRH	26/07/2023	PORTARIA Nº 909/2023/SEI-INPE	Dispõe sobre a atuação dos Substitutos nos afastamentos e impedimentos dos Titulares investidos em cargos e funções comissionadas executivas no âmbito do INPE.	Vigente
CGGO	26/07/2023	PORTARIA Nº 905/2023/SEI-INPE	Dispõe sobre o Guia de Convivência Institucional.	Vigente
COADM	14/07/2023	PORTARIA Nº 901/2023/SEI-INPE	Dispõe sobre Compras de Bens e Contratação de Serviços no País e no Exterior.	Vigente (Revoga a RE/DIR-111)
COGAB	03/07/2023	PORTARIA Nº 890/2023/SEI-INPE	Dispõe sobre Plano de Comunicação Institucional do INPE 2023/2024.	Vigente
COTIC	16/06/2023	PORTARIA Nº 875/2023/SEI-INPE	Dispõe sobre as Normas de Uso Aceitável dos Recursos Computacionais do INPE – NSIC-01.	Vigente (Revoga a RE/DIR-518)
COEPE	14/04/2023	PORTARIA Nº 838/2023/SEI-INPE	Dispõe sobre Diplomas, Certificados e Declarações.	Vigente
COEPE	14/04/2023	PORTARIA Nº 837/2023/SEI-INPE	Dispõe sobre Orientações para Utilização de Recurso INPE/CAPES/PROAP pelos Estudantes e Docentes dos Programas de Pós-Graduação.	Vigente (Revoga a PORTARIA Nº 552/2022/SEI-INPE)
COEPE	10/03/2023	PORTARIA Nº 796/2023/SEI-INPE	Dispõe sobre a indicação da afiliação institucional ao INPE pelos autores de publicações técnico-científicas.	Vigente
COEPE	15/12/2022	PORTARIA Nº 740/2022/SEI-INPE	Dispõe sobre o Regimento dos Programas de Pós-Graduação do INPE.	Revogada pela PORTARIA Nº 969/2023
COGPI	06/12/2022	PORTARIA Nº 734/2022/SEI-INPE	Dispõe sobre os trâmites de comunicações oficiais para ações junto à Fundação de Apoio.	Vigente
COTIC	10/10/2022	PORTARIA Nº 693/2022/SEI-INPE	Dispõe sobre Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC.	Vigente (Revoga a PORTARIA Nº 263/2020/SEI-INPE)
COGPI	23/09/2022	PORTARIA Nº 679/2022/SEI-INPE	Dispõe sobre as diretrizes para disciplinar a concessão de bolsas no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para projetos desenvolvidos por meio das Fundações de Apoio.	Vigente (Revoga a Portaria nº 608/2022)
COEPE	12/08/2022	PORTARIA Nº 620/2022/SEI-INPE	Dispõe sobre atividade de intercâmbio nos Programas de Pós-Graduação para estudantes de Instituições de Ensino Superior de outros países.	Vigente
CGGO	05/08/2022	PORTARIA Nº 615/2022/SEI-INPE	Dispõe sobre norma de Prestação de Contas das Despesas Operacionais e Administrativas incorridas pela fundação de apoio do INPE e correspondente ressarcimento.	Revogada pela PORTARIA Nº 1020/2023/SEI-INPE
CGGO	04/07/2022	PORTARIA Nº 574/2022/SEI-INPE	Dispõe sobre norma de Prestação de Contas das Despesas Operacionais e Administrativas incorridas pela fundação de apoio do INPE e correspondente ressarcimento.	Revogada pela PORTARIA Nº 615/2022/SEI-INPE
COADM	07/07/2022	PORTARIA Nº 565/2022/SEI-INPE	Dispõe sobre Controle de Acesso as Dependências do INPE de Cachoeira Paulista - SP.	Vigente
COGAB	13/06/2022	PORTARIA Nº 568/2022/SEI-INPE	Institui o Plano de Dados Abertos - PDA do INPE.	Vigente
COGPI	27/05/2022	PORTARIA Nº 513/2022/SEI-INPE	Define as diretrizes para pagamento de adicional variável aos servidores do INPE (art. 8º da Lei nº 10.973/04) e outras formas de retribuição pecuniária previstas na Lei de Inovação.	Vigente (Revoga a Resolução RE/DIR-567v01)
COEPE	20/05/2022	PORTARIA Nº 552/2022/SEI-INPE	Dispõe sobre Orientações para Utilização de Recurso INPE/CAPES/PROAP pelos Estudantes e Docentes dos Programas de Pós-Graduação.	Revogada pela PORTARIA Nº 837/2023/SEI-INPE
COGAB	13/05/2022	PORTARIA Nº 544/2022/SEI-INPE	Aprovar o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Acesso à Informação (CPADAI/INPE).	Vigente
COEPE	20/04/2022	PORTARIA Nº 530/2022/SEI-INPE	Dispõe sobre Diplomas, Certificados e Declarações.	Revogada pela PORTARIA Nº 838/2023/SEI-INPE
COGPI	13/05/2022	PORTARIA nº 505/2022/SEI-INPE	Dispõe sobre Diretrizes sobre Propriedade Intelectual	Revogada pela Portaria 1074/2023
COEPE	22/03/2022	PORTARIA Nº 504/2022/SEI-INPE	Dispõe sobre Regimento da Divisão de Biblioteca - DIBIB.	Vigente (Revoga a Resolução RE/DIR-540v01)
COEPE	22/03/2022	PORTARIA Nº 503/2022/SEI-INPE	Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento de Acervos do INPE.	Vigente (Revoga a Resolução RE/DIR-132v04)
COGAB	07/03/2022	PORTARIA Nº 493/2022/SEI-INPE	Dispõe sobre as comemorações de aniversário do INPE.	Vigente (Revoga a PORTARIA Nº 369/2021)
COGPI	17/02/2022	PORTARIA Nº 489/2022/SEI-INPE	Dispõe sobre a avaliação de programas e projetos propostos pela Coordenação do Gabinete - COGAB.	Vigente
COEPE	11/02/2022	PORTARIA Nº 482/2022/SEI-INPE	Dispõe sobre procedimentos para afastamento de servidores do INPE para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, no País ou no Exterior.	Vigente (Revoga a PORTARIA Nº 326/2021)
CGGO	11/02/2022	PORTARIA Nº 481/2022/SEI-INPE	Dispõe sobre norma de Prestação de Contas das Despesas Operacionais e Administrativas incorridas pela fundação de apoio do INPE e correspondente ressarcimento.	Revogada pela PORTARIA Nº 574/2022/SEI-INPE
COEPE	06/01/2022	PORTARIA Nº 467/2022/SEI-INPE	Dispõe sobre Diplomas, Certificados e Declarações.	Revogada pela PORTARIA Nº 530/2022/SEI-INPE
COTIC	31/12/2021	PORTARIA Nº 466/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre a Política de Segurança da Informação e Comunicação do INPE (POSIC-INPE).	Vigente
COEPE	28/12/2021	PORTARIA Nº 461/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Regras para Registro de Diplomas.	Vigente (Revoga a PORTARIA Nº 140/2018)
COEPE	28/12/2021	PORTARIA Nº 463/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Regimento do Serviço de Pós-Graduação - SEPGR.	Vigente (Revoga a Resolução RE/DIR-578)
COEPE	28/12/2021	PORTARIA Nº 454/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Programas de Cursos de Pós-Graduação.	Vigente (Revoga a Resolução RE/DIR-034.06)
COEPE	28/12/2021	PORTARIA Nº 448/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre o Regimento dos Programas de Pós-Graduação do INPE.	Revogada pela PORTARIA Nº 740/2022
COGPI	15/12/2021	PORTARIA Nº 437/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre as aprovações relacionadas aos projetos e programas alocados nas Divisões de Projetos Estratégicos – DIPE1, DIPE2, DIPE3 e DIPE4.	Vigente
COGPI	15/12/2021	PORTARIA Nº 432/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre a avaliação de projetos e programas propostos pela Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica - COGPI.	Vigente
COEPE	07/12/2021	PORTARIA Nº 426/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Política de Editoração e Preservação da Produção Intelectual do INPE.	Vigente (Revoga a Resolução RE/DIR-204.03)
DIREÇÃO	18/11/2021	PORTARIA Nº 407/2021/SEI-INPE	Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 2019.	Vigente
DIREÇÃO	05/08/2021	PORTARIA Nº 349/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Revogação da Resolução RE/DIR-571.01.	Revogados
COEPE	07/12/2021	PORTARIA Nº 426/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Política de Editoração e Preservação da Produção Intelectual do INPE	Vigente
CGIP	10/11/2021	PORTARIA Nº 398/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Procedimentos para Aquisição, Armazenamento e Descarte de Produtos Químicos Controlados nas Dependências do INPE	Consolidados/Alterados
COAND	10/11/2021	PORTARIA Nº 404/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Comunicação Normativa do INPE	Consolidados/Alterados
COAND	10/11/2021	PORTARIA Nº 405/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Boletim de Serviço do INPE	Consolidados/Alterados
COGAB	05/11/2021	PORTARIA Nº 399/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre viagens no país	Consolidados/Alterados
COADM	05/11/2021	PORTARIA Nº 400/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Concessão de Suprimento de Fundos	Consolidados/Alterados
COADM	05/11/2021	PORTARIA Nº 401/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF	Consolidados/Alterados
COADM	03/11/2021	PORTARIA Nº 387/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Movimentação de bens patrimoniais e de consumo	Consolidados/Alterados
COADM	03/11/2021	PORTARIA Nº 391/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Trânsito e Estacionamento na área Interna das Unidades do INPE	Consolidados/Alterados
COADM	03/11/2021	PORTARIA Nº 392/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Redução do consumo de energia elétrica	Consolidados/Alterados
COGAB	15/10/2021	PORTARIA Nº 364/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre confecção de cartões pessoais de visita com a identificação do INPE	Consolidados/Alterados
COGAB	15/10/2021	PORTARIA Nº 366/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre viagem ao exterior.	Consolidados/Alterados
COGAB	15/10/2021	PORTARIA Nº 367/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre coleta, por estrangeiros, de dados e materiais científicos no Brasil	Consolidados/Alterados
COGAB	15/10/2021	PORTARIA Nº 368/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre responsabilidades relativas à troca de informações técnico-científicas com o CEOS	Consolidados/Alterados
COGAB	15/10/2021	PORTARIA Nº 369/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre comemoração do aniversário do INPE	Revogada pela PORTARIA Nº 493/2022
COADM	15/10/2021	PORTARIA Nº 370/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre comemoração do aniversário da Unidade do INPE em Cachoeira Paulista	Consolidados/Alterados
COGAB	15/10/2021	PORTARIA Nº 371/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre identificação visual do INPE	Consolidados/Alterados
COADM	15/10/2021	PORTARIA Nº 376/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Plano de Gestão de Logística Sustentável - PLS do INPE	Consolidados/Alterados
COAND	15/10/2021	PORTARIA Nº 377/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Gestão de Documentos do INPE – GD/INPE	Consolidados/Alterados
COADM	08/10/2021	PORTARIA Nº 373/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre o Sistema de Identificação de Pessoal.	Consolidados/Alterados
COADM	08/10/2021	PORTARIA Nº 374/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Transporte em Veículo de Propriedade do INPE	Revogada pela Portaria 1163/2024
COADM	08/10/2021	PORTARIA Nº 360/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Controle de Acesso às Dependências do INPE	Consolidados/Alterados
COADM	08/10/2021	PORTARIA Nº 361/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Cessão, Alienação, Inutilização, Abandono e Baixa de Materiais	Consolidados/Alterados
DIREÇÃO	05/10/2021	PORTARIA Nº 337/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre a Norma de Relacionamento do INPE com Fundações de Apoio	Vigente
COADM	20/08/2021	PORTARIA Nº 351/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre o Imóveis Residenciais de Propriedade do INPE	Consolidados/Alterados
DIREÇÃO	20/08/2021	PORTARIA Nº 352/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre o Núcleo de Inovação Tecnológica do INPE - NIT	Consolidados/Alterados
DIREÇÃO	17/08/2021	PORTARIA Nº 350/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Técnico-Científico - CTC do INPE	Consolidados/Alterados
COEPE	16/06/2021	PORTARIA Nº 344/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Diplomas, Certificados e Declarações	Revogada pela PORTARIA Nº 467/2022/SEI-INPE
COGAB	16/06/2021	PORTARIA Nº 345/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre Eventos Institucionais e Correlatos	Consolidados/Alterados
COEPE	10/02/2021	PORTARIA Nº 336/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre o Regimento dos Cursos de Pós-Graduação do INPE	Revogada pela PORTARIA Nº 448/2021
COEPE	07/01/2021	PORTARIA Nº 326/2021/SEI-INPE	Dispõe sobre procedimentos para afastamento de servidores do INPE para participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, no País ou no Exterior	Revogada pela PORTARIA Nº 482/2022/SEI-INPE
COTIC	06/11/2020	PORTARIA Nº 263/2020/SEI-INPE	Dispõe sobre Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC	Revogada pela PORTARIA Nº 693/2022/SEI-INPE
CGGO	15/04/2020	PORTARIA Nº 64/2020/SEI-INPE	Dispõe sobre os Critérios para o Cálculo de Custos Indiretos do INPE	Revogada pela PORTARIA Nº 1063/2023/SEI-INPE
COGRH	23/12/2019	PORTARIA Nº 312/2019/SEI-INPE	Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP do INPE	Revogada pela PORTARIA Nº 1154/2024
DIREÇÃO	13/05/2019	Portaria 138	Dispõe sobre a Política de Inovação do INPE.	Vigente
COEPE	06/05/2019	Portaria 125	Dispõe sobre Orientações para Utilização de Recursos INPE/CAPES/PROAP pelos Discentes e Docentes dos Cursos de Pós-Graduação	Revogada pela PORTARIA Nº 552/2022/SEI-INPE
CGCT	03/05/2019	Portaria 122	Dispõe sobre o Uso do Sistema de Supercomputação do CGCPT	Vigente
COADM	22/03/2019	Portaria 52	Dispõe sobre o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos	Vigente
COEPE	25/05/2018	Portaria 140	Emissão e Registro de Diplomas dos Cursos de Pós-Graduação.	Revogada pela PORTARIA Nº 461/2021/SEI-INPE
COPOA	28/06/2017	Portaria 3200	Dispõe sobre a Aplicação de Recursos Orçamentários	Vigente
DIREÇÃO	24/06/2016	Resolução 601	Revogação da RE/DIR-580 Escritório de Projetos - PMO	Vigente
COGRH	03/11/2015	Resolução 593	Dispõe sobre licença para tratamento de saúde.	Vigente
CGGO	23/10/2015	Resolução 525	Manual de Orientação a Servidores Designados para Fiscalizar Contratos	Revogada pela PORTARIA Nº 1308/2024/SEI-INPE
CGGO	21/07/2015	Resolução 583	Manual de Procedimentos para Processo Administrativo de Gestão para Apuração de Responsabilidade Decorrente de Mora ou Inadimplemento Contratual	Revogada pela PORTARIA Nº 1308/2024/SEI-INPE
COEPE	22/05/2015	Resolução 132	Estabelecer a Política de Desenvolvimento de Acervos do INPE, visando sua continuidade e adequação necessária à comunidade usuária do Instituto, tanto em termos de conteúdo quanto de suportes.	Revogada pela PORTARIA Nº 503/2022/SEI-INPE
COGRH	03/09/2014	Resolução 587	Dispõe sobre progressão funcional e promoção.	Vigente
COEPE	11/07/2014	Resolução 540	Regimento Interno do Serviço de Informação e Documentação - SID	Revogada pela PORTARIA Nº 504/2022/SEI-INPE
DIREÇÃO	16/04/2014	Resolução 574	Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI	Vigente
COPOA	13/06/2013	Resolução 563	Estrutura de Divisão de Trabalho (EDT) no âmbito do INPE.	Vigente
COGRH	24/08/2012	Resolução 554	Normas e procedimentos para o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no âmbito do INPE.	Vigente
COEPE	20/06/2012	Resolução 034	Aprovar a divisão dos programas de pós-graduação no INPE.	Revogada pela PORTARIA Nº 454/2021/SEI-INPE
COEPE	23/12/2011	Resolução 578	Regimento Interno do Serviço de Pós-Graduação - SPG	Revogada pela PORTARIA Nº 463/2021/SEI-INPE
DIREÇÃO	08/07/2011	Resolução 575	Estabelecer como Instituição de Apoio ao INPE, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE	Vigente
COEPE	27/05/2011	Resolução 168	Dispõe sobre Programas Acadêmicos.	Vigente
COGPI	25/05/2011	Resolução 567	Estabelecer regras para disciplinar a remuneração de servidores por prestação de serviços ou realização de P&D&I	Revogada pela PORTARIA Nº 513/2022/SEI-INPE
COTIC	18/03/2011	Resolução 573	Estabelecer procedimentos para a utilização dos recursos de telefonia móvel celular no INPE.	Vigente
COGRH	11/12/2009	Resolução 183	Institui o regulamento de radioproteção e manuseio de fontes Radioativas e de aparelhos geradores de radiação de alta energia.	Vigente
COADM	29/09/2009	Resolução 111	Estabelecer procedimentos para compras de bens e contratação de serviços para o INPE, no país e no exterior.	Revogada pela PORTARIA Nº 901/2023/SEI-INPE
COGPI	05/12/2007	Resolução 553	Procedimentos para proteção e exploração da Propriedade Intelectual no âmbito do INPE.	Revogada pela PORTARIA Nº 505/2022/SEI-INPE
COPOA	09/10/2007	Resolução 551	Estabelecer que as despesas na aquisição de componentes de equipamentos de satélites	Vigente
DIREÇÃO	06/02/2007	Resolução 535	Instituir no âmbito da Direção do INPE, o PROGRAMA ESPAÇO E SOCIEDADE	Vigente
COPOA	07/04/2006	Resolução 498	EXTINÇÃO DA ATNRI / sameNET (M.R.)	Vigente
COPOA	07/11/2005	Resolução 201	Estabelecer procedimentos para a obtenção de financiamento não institucional, por parte de servidores do Instituto.	Vigente
COTIC	07/11/2005	Resolução 100 Anexo	Estabelecer procedimentos para a utilização dos meios de telecomunicação no INPE.	Vigente
COADM	17/06/2005	Resolução 443	Estabelecer procedimentos para a expedição de correspondências e de volumes do Instituto.	Vigente
CGCT	26/10/2003	Resolução 520	Normas para realização das atividades operacionais do CPTEC/INPE	Vigente
COTIC	10/10/2003	Resolução 518	Normas de Uso Aceitável dos Recursos Computacionais do INPE	Revogada pela PORTARIA Nº 875/2023/SEI-INPE
COTIC	14/03/2003	Resolução 491	Estabelecer procedimentos e responsabilidades relativas a INTRANET.	Vigente
DIREÇÃO	14/03/2003	Resolução 514	Ementa, Extraída, da Decisão Nº 01/2002 da Comissão de Ética.	Vigente
COTIC	18/05/2001	Resolução 496	Estabelecer critérios e procedimentos relativos à interligação de redes locais de comunicação de dados LAN (Local Area Network) das unidades do INPE à rede institucional	Vigente
COPOA	05/12/2000	Resolução 493	Inserir na Estrutura de Divisão do Trabalho - EDT do INPE, no âmbito da Coordenação de Ensino	Vigente
COTIC	14/03/2000	Resolução 483	Estabelecer critérios e procedimentos para a utilização do Serviço de Acesso Discado do INPE.	Vigente
COADM	06/12/1999	Resolução 478	Instituir o Manual de Instalações de Serviços em Eletricidade.	Vigente
COEPE	03/05/1999	Resolução 470	CONVALIDAÇÃO DE ATOS	Vigente
COTIC	30/11/1998	Resolução 456	Determinar a todos os administradores de sistemas com recursos de FTP (File Transfer Protocol) e TELNET (serviço de terminal remoto), deste Instituto, que adotem, como informação inicial ao prover esses recursos, a seguinte mensagem:	Vigente
DIREÇÃO	15/05/1998	Resolução 442	Anular a revogação da Portaria/INPE nº 430, por ter sido indevidamente incluída na relação dos instrumentos normativos revogados pela RE/DIR-441, de 17/04/98	Vigente
COEPE	24/12/1997	Resolução 198	Estabelecer critérios para o acesso de Treinandos Externos às dependências do INPE.	Vigente
COEPE	24/12/1997	Resolução 192	Estabelecer critérios e procedimentos para acesso de pessoal externo ao INPE.	Vigente
DIREÇÃO	08/12/1997	Resolução 430	Prestar homenagem a esses servidores que contribuíram, de maneira singular, para o engrandecimento e para a consecução dos objetivos do Instituto.	Vigente