Bilaterais
Publicado em
08/02/2024 09h42
Atualizado em
17/10/2024 10h28
Alemanha
Argentina
| Modalidade | Contrapartes /Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Protocolo de Intenções | Universidade Nacional de San Martín (UNSAM) | Discussão de coleta de dados ambientais usando nanossatélites, uso da carga útil EDC - Environmental Data Collector desenvolvida pelo INPE e treinamento de recursos humanos, atividades de extensão e pesquisa resultantes de acordos mútuos. | 09/09/2024 | 08/09/2026 |  |
| Protocolo de Intenções | Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais (CONAE) | Desenvolvimento conjunto da missão espacial SABIA-Mar (Satélite Argentino-Brasileiro de Informações Ambientais Marinhas) | 25/11/2014 | Não consta | |
| Programa Binacional de Cooperação Estratégica | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Argentina | Fortalecer a base de cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina | 23/01/2023 | 31/12/2024 | |
| Acordo de Cooperação | Universidade Nacional de Tucumán. | Cooperação para a "instalação e operação de estações de magnetrômetro na UNT" | 13/11/2018 | 12/11/2023 | |
| Acordo de Cooperação | Universidade Nacional de La Plata (UNLP) | Desenvolver pesquisas sobre interesses científicos comuns relacionados ao Clima Espacial. | 08/08/2017 | 07/08/2022 | |
| Ata Acordo | Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - Universidade Nacional de Tucumán (UNT) | Cooperação Acadêmica, Científica e Tecnológica. | 19/03/2015 | 18/03/2020 | |
| Programa de Cooperação | Agência Espacial Brasileira (AEB); Comissão Nacional De Atividades Espaciais (CONAE) | Realização de ensaios ambientais para as Missões SAOCOM-1A e SAOCOM-1B. | 28/12/2006 | Até 2 anos após a data de lançamento do SAOCOM 1B. | |
Cabo Verde
| Modalidade | Contrapartes /Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Protocolo de Intenções | Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica de Cabo Verde (INMG) | Desenvolvimento de um programa de cooperação técnico científico em Análise e Previsão de Tempo a curto, médio e longo prazos, Projeções de mudanças climáticas, Estudos Climáticos e suas Integrações Ambientais. | 12/04/2023 | 11/04/2025 | |
Canadá
Chile
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Acordo de Cooperação | UDEC - Universidade de Concepción/INPE | Instalação e operação de uma estação de magnetômetro na UDEC -Universidade de Concepción | 11/05/2018 | 10/05/2023 | |
China
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Protocolo Complementar | Republica federal do Brasil e República Popular da China | Desenvolvimento, fabricação, lançamento e operação conjunta do CBERS-6 | 14/04/2023 | 13/04/2033 | |
| Memorando de Entendimento | NSSC – The National Space Science Center | Acordo de Cooperação entre o INPE e o Centro Nacional de Ciências Espaciais (NSSC) para cooperação em Clima Espacial através do Laboratório Conjunto China-Brasil | 15/01/2021 | 14/01/2025 | |
| Carta de intenção | NSSC – The National Space Science Center | Estabelecer entendimento mútuo entre as Partes e acordar sobre os princípios gerais relacionados ao acompanhamento das atividades da cooperação do Laboratório Conjunto, bem como do Programa Internacional do Círculo Meridiano. | 25/10/2018 | Não Consta | |
| Carta de Intenção | Centro de Ciência Espacial Nacional (NSSC)/ Instituto de Sensoriamento Remoto e Terra Digital (RADI) | Estabelecimento conjunto do CBODS - Sistema de Recepção de Dados dos Satélites China-Brasil de Ciência Espacial em um local proposto pelo INPE e localizado em Cachoeira Paulista para receber dados de satélites chineses de ciência espacial e de outras missões espaciais de interesse mútuo. | 30/10/2017 | Não consta | |
| Plano de Cooperação | Agência Espacial Brasileira (AEB), Administração Espacial Nacional da China (CNSA), tendo o INPE como uma das Instituições implementadora | Estabelecer um Plano de Cooperação Espacial entre a AEB e a CNSA para o período de 2013 a 2022. | 01/01/2013 | 31/12/2022 | |
| Carta de Intenção | Centro de Ciência Espacial e Pesquisa Aplicada (CSSAR) | Apoio à Infraestrutura de Pesquisa para o Programa Internacional do Círculo Meridional (IMCP) e Estudo e Monitoramento Brasileiro do Clima Espacial (EMBRACE), além de pesquisa conjunta em Ciência Espacial. | 16/03/2011 | 15/03/2016, renovável automaticamente por períodos de 5 anos. | |
| Memorando de Entendimento | Centro de Recursos de Dados e Aplicação de Satélite da China (CRESDA) | Estender o programa CBERS definindo a política de dados para distribuição das imagens produzidas pela série CBERS para China, Brasil e outros países. | 17/04/2010 | 16/04/2020 | |
| Memorando de Entendimento | Centro de Ciência Espacial e Pesquisa Aplicada (CSSAR) | Programa de Clima Espacial Internacional do Círculo Meridiano (ISWMCP), áreas científicas de interesse comum, apoio às infra-estruturas de pesquisas. | 16/04/2010 | 15/04/15 - renovável automaticamente por períodos de 5 anos. | |
| Protocolo Complementar ao Acordo-Quadro entre Brasil e China | Agência Espacial Brasileira (AEB), Administração Espacial Nacional da China (CNSA), tendo o INPE e a CAST como Instituições implementadora | Extensão do programa CBERS mediante desenvolvimento, lançamento, operação e exploração dos dados dos satélites CBERS 3 e CBERS4. | 27/11/2002 | 26/11/2022 | |
Colômbia
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Memorando de Entendimento | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República da Colômbia, tendo INPE como executor | Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República da Colômbia sobre cooperação em atividades de ciência, tecnologia e inovação | 19/08/2021 | 18/08/2026 | |
| Ajuste Complementar do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica | Governo da República da Colômbia | Cooperação Científico-tecnológica no campo da Ciência Espacial e da Tecnologia e Sistemas Espaciais, assim como das aplicações espaciais , principalmente na utilização das técnicas de sensoriamento remoto com fins pacíficos e de meteorologia | 09/02/1988 | Não se aplica | |
EUA
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Protocolo de Intenções | Corporação Universitária de Pesquisa Atmosférica (UCAR) | Desenvolvimento de configurações e extensões do MPAS-A para previsão numérica do tempo, clima regional e aplicações climáticas, incluindo configurações regionais e globais. Isso inclui dinâmicas, físicas e componentes do modelo terrestre, química e aerossóis, assimilação de dados, acoplamento com outros modelos geofísicos, diagnósticos e pós-processamento e técnicas computacionais, incluindo AI. | 13/11/2023 | 12/11/2025 | |
| Acordo de Segurança de Conexão | Constellation Observing System for Meteorology, Ionosphere, and Climate Product Generation and Distribution (COSMIC-PGD) | Acordo de Segurança de Conexão que dá sequência à implementação do Anexo 2 do Memorando de Entendimento entre o INPE e a NOAA para a cooperação no programa de satélites COSMIC-2. (Versão 2.0) | 30/05/2022 | 29/05/2025 | |
| Protocolo de Intenções entre INPE e Administração Nacional Oceânica e Atmosférica - NOAA | Administração Nacional Oceânica e Atmosférica - NOAA | Cooperação em observações de clima espacial operacional dentro do programa SWFO (Space Weather Follow On) | 11/04/2022 | 10/04/2024 | |
| Acordo de Assistência Técnica - Emenda 12 | Corporação Universitária para Pesquisas Atmosféricas - UCAR, a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica - NOAA | Programa de acompanhamento do Sistema de Observação de Constelações para Meteorologia, Ionosfera e Programa Climático (COSMIC) | 30/03/2021 | Não se aplica | |
| Acordo de Segurança de Conexão | Constellation Observing System for Meteorology, Ionosphere, and Climate Product Generation and Distribution (COSMIC-PGD) | Acordo de Segurança de Conexão que dá sequência à implementação do Anexo 2 do Memorando de Entendimento entre o INPE e a NOAA para a cooperação no programa de satélites COSMIC-2. | 11/04/2019 | 10/04/2022 | |
| Memorando de Entendimento | Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) | Compartilhamento de Dados Ambientais e Produtos; Análise e Disseminação de Dados Ambientais; Cooperação e Utilização da Infraestrutura e Desenvolvimento de Aplicações e Pesquisa Científica. | 05/04/2019 | 04/04/2029 | |
| Acordo de Assistência Técnica - Emenda 11 | Corporação Universitária para Pesquisa Atmosférica (UCAR) e diversas instituições, incluindo o INPE. | Documento obrigatório que deve ser submetido e aprovado pelo Departamento de Estado Americano, visando selecionar e proteger informações técnicas em qualquer formato, hardware e software (Assistência Técnica 2780-11H UCAR/COSMIC). | 19/03/2019 | 30/09/2020 | |
| Arranjo de Implementação | Agência Espacial Brasileira (AEB), National Aeronautics and Space Administration (NASA), tendo o INPE e ITA como Instituições implementadoras. | Pesquisa em Observações de Previsão de Cintilização | 18/03/2019 | 31/12/2025 | |
| Memorando de Entendimento (Anexo 3) | NOAA - National Oceanic and Atmospheric Administration | Cooperação em Observação da Terra para Cooperação nos Serviços do GEONETCast Americas. | 07/08/2018 | 04/04/2029 | |
| Acordo de Informação de Propriedade | Boeing Company/INPE | No âmbito do projeto PROPSAT (Finep-Inpe-Funcate) - "Atualização das Instalações de Testes de Propulsores de Satélites do INPE" - para elaboração de projetos básico e executivo para a construção de um novo Banco de Testes de Propulsores na Unidade do INPE em Cachoeira Paulista. | 09/05/2018 | 08/05/2020 | ACESSO RESTRITO |
| Acordo de licença de uso para software | INPE - CALTECH (California Institute of Technology) | Licença do software GIPSY OASIS II (GNSS-Inferred Positioning System and Orbit Analysis Simulation Software) | 19/05/2017 | 18/05/2022 | |
| Acordo de licença para uso de software | Corporação Universitária para Pesquisa Atmosférica (UCAR) | Acordo de licença para uso do software CDAAC – Centro de Análise de Dados e Arquivo do COSMIC. | 27/09/2016 | Não consta | |
| Memorando de Entendimento | Corporação Universitária para Pesquisa Atmosférica (UCAR) | Colaboração em Sistema Receptor de Navegação Global via Satélite. | 15/08/2016 | 14/08/2021 | |
| Carta de Intenção | Departamento de Engenharia Aeroespacial da Universidade Texas A&M | Cooperação acadêmica e científica. | 14/01/2016 | Não consta | |
| Ajuste Complementar | Agência Espacial Brasileira (AEB); Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço (NASA) | Cooperação em heliofísica e pesquisa sobre clima espacial. | 30/06/2015 | 31/05/2025 | |
| Memorando de Entendimento (Anexo 2) | Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) | Cooperação no Programa Cosmic-2. | 30/06/2015 | 07/08/2023 com renovação por períodos de 5 anos até o final do programa GNC-A ou até o final do MOU (04/04/2029) |
|
| Programa de Cooperação | Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) | Cooperação no uso de dados de satélites de sensoriamento remoto dos Estados Unidos. | 21/10/2014 | O acordo ficará válido por toda vida útil operacional dos satélites objetos do acordo. | |
| Carta de Intenção | Instituto de Investigação Científica da Faculdade de Boston | Cooperação acadêmico-científica no campo da Aeronomia. | 22/09/2014 | Não consta | |
| Carta de Intenção | Câmara de Comércio da Florida (BFCC); Escola Internacional de Negócios da Florida (FIBS) | Explorar oportunidades para cooperação conjunta nos campos aeroespacial, de inovação aeroespacial, projetos tecnológicos e educação, bem como intercâmbio de pessoal e de informações que beneficiem ambas as partes. | 11/06/2014 | Não consta | |
| Ajuste Complementar | Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço (NASA); Agência Espacial Brasileira (AEB) | Missão de Cooperação de Ozônio. | 27/10/2011 | 26/10/2021 | |
| Ajuste Complementar | Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço (NASA); Agência Espacial Brasileira (AEB) | Estudo de viabilidade técnico-científica da potencial contribuição brasileira para a missão GPM - Medição de Precipitação Global. | 27/10/2011 | 26/10/2021 | |
| Ajuste para Programa de Cooperação | Agência Espacial Brasileira (AEB), tendo o INPE como executor e National Aeronautics and Space Administration (NASA) | Pesquisa sobre Geodésia Espacial com ênfase em interferometria de muita longa linha de base (VLBI). | 16/08/2001 | 31/08/2021 | |
| Ajuste para Programa de Cooperação | Agência Espacial Brasileira (AEB), tendo o INPE como executor e National Aeronautics and Space Administration (NASA) | Pesquisa Espacial Geodésia com ênfase em sistema de posicionamento global (GPS). | 11/04/2000 | 30/04/2020 | |
França
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Carta de Intenções | Centro Nacional de Estudos Espaciais (CNES) | Tem por objetivo discutir a colaboração técnico-científica no domínio do processamento de dados de observação da Terra para desenvolvimento da extensão de um método dedicado ao monitoramento do desflorestamento de florestas tropicais, com a produção de alertas de desflorestamento em tempo quase real, no âmbito do projeto TropiSCO. | 20/09/2024 | 19/09/2026 | |
| Carta de Intenção | Université Paris 1 – Panthéon Sorbonne | Consiste na consulta de dados cartográficos (vetoriais e rasters), processamento de informação e produção de mapas. | 26/03/2019 | Não consta | |
Holanda
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Carta de Intenção | Stichting Deltares | Cooperação no domínio dos estudos das águas do litoral, interior e subterrâneas para fins de engenharia, científicos e de gestão. | 11/10/2013 | Não consta | |
| Carta de Intenção | Instituto Espacial TU Delft | Cooperação acadêmica e científica. | 05/09/2016 | Não consta | |
| Protocolo de Intenções | Instituto Meteorológico Real dos Países Baixos –KNMI (Koninklijk Nederlands Meteorologisch Instituut) | Colaborar no aprimoramento do desempenho dos modelos numéricos de previsão do sistema terrestre e na troca de informações e conhecimentos em meteorologia, hidrologia, oceanografia, desastres naturais (especialmente relacionados à precipitação extrema), sensoriamento remoto da atmosfera, oceanos e superfície continental, e outros fenômenos geofísicos. | 11/11/2021 | 10/11/2023 | |
Índia
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Acordo de Cooperação | Agência Espacial Brasileira e a Organização Indiana de Pesquisas Espaciais. | Cooperação na área de recepção direta e distribuição de dados do Resourcesat-2 | 30/11/2018 | 29/11/2021 | |
| Memorando de Entendimento | Organização Indiana de Pesquisa Espacial (ISRO)/ Agência Espacial Brasileira (AEB) | Cooperação na área de exploração e utilização do espaço exterior - Estudo do sistema ionosfera-termosfera equatorial através de medidas por radares e digissondas operacionais no Brasil e Índia. | 01/03/2002 | 28/02/2007, o acordo será renovado a cada 5 anos. | |
Itália
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Carta de Intenção | Centro Italiano Ricerche Aerospaziali (CIRA) | Estudo de reentrada controlada e recuperação segura de nano/minissatélites; missões de nano/mini satélites para observação da Terra e monitoramento de território | 22/12/2023 | 21/12/2025 | |
| Carta de Intenção | Universidade de Estudos de Padova (UNIPD) - Depto de Engenharia da Informação (DEI) | Cooperação em Pesquisa dos Efeitos da Radiação Espacial. | 19/06/2012 | Não consta | |
Japão
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Carta de Intenção | Agência Japonesa de Exploração Aeroespacial (JAXA) | Promoção e avaliação de uma possível parceria em termos de uso de dados de satélites de observação da Terra para monitorar florestas tropicais. | 08/11/2010 | Não consta | |
México
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Protocolo de Intenções | Universidade Autônoma de Nuevo León (UANL) | Desenvolvimento e operação compartihada do pacote de instrumentos científicos IONEX para o satélite de pesquisa em atmosfera equatorial e sobre a realização de pesquisas e atividades educativas conjuntas em aeronomia. | 28/01/2021 | 27/01/2023 | |
Moçambique
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Memorando de Entendimento | Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional de Moçambique (MCTESTP); Ministério Brasileiro de Ciência e Tecnologia (MCT) e INPE (como executor) | Instalação de um sistema de monitoração hidrológica e ambiental em Moçambique utilizando satélites brasileiros. | 23/12/2002 | Não consta | |
Peru
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Protocolo de Intenções | Universidad Agraria La Molina (UNALM) | Promover o intercâmbio de docentes, pesquisadores e doutorandos, a cooperação em pesquisa, o intercâmbio de informação e publicações de mútuo interesse entre ambas as instituições. | 22/08/2022 | 21/08/2025 | |
Portugal
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Memorando de Entendimento | Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa (MCTES), Agencia Espacial Portuguesa - Portugal Space (AEP), (MCTI) e a (AEB). | O objetivo deste MdE inclui o seguinte: Identificar meios para desenvolver atividades colaborativas de capacitação e para avaliação de áreas de interesse mútuo nos usos pacíficos das ciências, tecnologias e aplicações espaciais. Facilitar o intercambio de informações, conhecimento e pessoal nas áreas de interesse mútuo. | 22/04/2023 | 21/04/2028 | |
| Protocolo de Intenções | INPE e Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial - INEGI | Realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento para o domínio de tecnologias críticas e geração de produtos e processos inovadores necessários ao Programa Espacial Brasileiro, com ênfase na transferência de conhecimento ao setor produtivo. | 02/11/2021 | 01/11/2026 | |
| Acordo de Cooperação | A Associação para o Desenvolvimento do Centro Internacional de Pesquisas do Atlântico – AD AIR Centre. | Alinhar atividades sempre que possível, otimizar a relevância e o valor de cada organização para a sociedade através da colaboração, aumentando o uso mútuo de recursos e minimizando potenciais sobreposições ou redundância de ações. | 27/11/2018 | 26/11/2023 | |
Reino Unido
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Carta de Intenções | Carta de Intenções Met Office, pelo lado Britânico, e o MCTI através do Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). | Interesse em continuar desenvolvendo a cooperação no âmbito do projeto "Climate Science for Service Partnership" no Brasil. | 03/08/2021 | Não consta | |
| Protocolo de intenções | Universidade de Nottingham - UON | Desenvolver tecnologia nacional para detecção de descargas atmosféricas a partir do espaço utilizando técnica mista de detecção (ótica e ondas de rádio) a fim de complementar os dados existentes da rede de monitoramento de solo BrasilDAT. | 05/05/2022 | 04/05/2024 | |
| Acordo da CSSP Brazil | MET OFFICE/MCTI/CEMADEN/INPA | Implementação do Projeto "Ciência do Clima para a parceria de Serviços Brasil" (CSSP Brasil). | 11/04/2019 | 31/03/2021 | |
| Carta de Intenção | Universidade de Exeter | Cooperação acadêmica e científica. | 30/07/2014 | Não consta | |
Rússia
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Protocolo de Intenções | P.P. Shirshov Institute of Oceanology (IO RAS) | Coleta, armazenamento e o compartilhamento de dados para fins científicos focando em análises do papel da interação oceano-atmosfera (fluxos turbulentos e radiativos), nuvens e aerossóis no Oceano Atlântico em diversas escalas utilizando múltiplas plataformas de observação e modelagem numérica. possíveis formas e plataformas de distribuição de dados, resultados, produtos, publicações científicas derivadas ou quaisquer elementos correlatos obtidos em eventual cooperação. | 03/11/2023 | 02/11/2025 | |
Suécia
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Protocolo de Intenções | Protocolo de Intenções entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Swedish Space Corporation (SSC) | Trata-se do Protocolo de intenções entre o INPE e a Swedish Space Corporation (SSC) para instalações em sítios do INPE de Antenas em banda Ka. | 23/08/2022 | 22/08/2024 | |
União Europeia
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Arranjo Técnico Operacional (TOA) | Arranjo Técnico Operacional (TOA) entre o INPE, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT) | Pretende definir normas de funcionamento técnico visando a implementar o Arranjo de Cooperação firmado entre este MCTI e a Comissão Europeia, a fim de assegurar o acesso e uso dos dados do satélite Sentinel, no âmbito do Programa Copernicus. | 17/08/2022 | 16/08/2026 | |
| Carta de intenção | Agência Espacial Europeia (ESA) | Suporte conjunto às redes e operações do INPE-ESA | 12/04/2022 | 11/04/2023 | |