Normas

Regulamentação do PCI:

• PORTARIA Nº 2.195, DE 19 DE ABRIL DE 2018
• PORTARIA Nº 5.414, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

Legislação completa sobre o PCI:

• RN 026/2018

A inclusão de novas bolsas tem como data limite o dia 5 de cada mês e será implementada a partir do dia 1 do mês seguinte. O cancelamento de bolsas antigas para o mês em curso também só pode ser efetivado até o dia 15 do mês, caso contrário só será efetivado no mês seguinte. É muito importante atenção neste ponto, pois se o bolsista desistir da bolsa após o dia 15 terá que devolver a bolsa do mês e, além disto, compromete nosso saldo para bolsas do próximo mês. Esta norma tem tolerância ZERO.

• Critérios para enquadramento e valores das bolsas

Regulamentação sobre o CNPQ:

Veja a legislação completa sobre o PCI. RN026/2018.

Termo de Adesão ao Lattes (veja principalmente o item 5-b).

Documentos referentes ao INPE:

• Nome e número das Ações do PPA
• Portaria de Designação do Comitê Interno do PCI - Port 1030/2023
• Ata da Comissão de Coordenação do PCI - 29/05/2013