Editais de Habilitação
2024
São José dos Campos
Edital de Chamamento Público nº 002/2024 - PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) de São José dos Campos informa que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pelo Instituto.
- Período de recebimento dos documentos de inscrição: de 08/11/2024 a 21/11/2024, das 08h às 12h e das 13h30 às 16h30
Para mais informações, consulte o Edital.
Cachoeira Paulista
Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) de Cachoeira Paulista informa que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pelo Instituto.
- Período de recebimento dos documentos de inscrição: de 06/05/2024 a 17/05/2024, das 08h às 12h e das 13h30 às 16h30
Para mais informações, consulte o Edital.
RESULTADO DEFINITIVO:
A Comissão para a Coleta Seletiva Solidária dos Resíduos Recicláveis do Serviço de Administração - SEACP - do INPE de Cachoeira Paulista, instituída pela Portaria nº 575/2022/SEI-INPE, de 07/07/2022, composta por: Maria Cristina Luiz Simões- Presidente, Carlos Eduardo da Costa Sousa - Vice-Presidente, José Carlos dos Santos, Marcelo José Gonçalves e Raffi Agop Sismanoglu, declaram vencedora deste pleito a COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SÃO VICENTE DE PAULO - CNPJ 04.294.798/0001- 82, com sede na cidade de São José dos Campos, Estrada Dom José Antonio do Couto, nº 191, Bairro Cajuru, CEP 12226-551, constituída sob a forma de sociedade civil de responsabilidade limitada sem fins lucrativos.
Maria Cristina Luiz Simões
Presidente da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã
RESULTADO PRELIMINAR:
Declaro que a única cooperativa a manifestar interesse pela coleta de materiais e entregar os documentos exigidos é a COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de São José dos Campos, Estrada Dom José Antonio do Couto, nº 191, Bairro Cajuru, CEP 12226-551, CNPJ 04.294.798/0001-82, constituída sob a forma de sociedade civil de responsabilidade limitada sem fins lucrativos.
O prazo para interposição de recursos contra o resultado da Habilitação encerrará em 29/05/2024.
Após a data supracitada, não havendo outros interessados para realização de sorteio, será dispensada a realização da sessão pública e emitido o resultado final, sendo o processo devidamente encaminhado para formalização do Termo de Compromisso.
2022
São José dos Campos
RESULTADO DEFINITIVO:
A Comissão para a Coleta Seletiva Solidária dos Resíduos Recicláveis do INPE de São José dos Campos declara vencedora deste pleito a COOPERATIVA DE TRABALHO FUTURA, com sede na cidade de São José dos Campos, Rua Francisco Rosa Marques nº645 Bairro União, CNPJ 07.863.064/0001-65.
José Vicente Moreira
Presidente da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã
RESULTADO PRELIMINAR:
Declaro que a única cooperativa a manifestar interesse pela coleta de materiais e entregar os documentos exigidos é a COOPERATIVA DE TRABALHO FUTURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS, com sede na cidade de São José dos Campos, Rua Francisco Rosa Marques nº645 Bairro União, constituída sob a forma de sociedade civil de responsabilidade limitada sem fins lucrativos. CNPJ 07.863.064/0001-65.
O prazo para interposição de recursos contra o resultado da Habilitação encerrará em 07/12/2022.
Após tal data, não havendo outros interessados para realização de sorteio, será dispensada a realização da sessão pública, será emitido o resultado final e o processo será encaminhado para formalização do termo de compromisso.
José Vicente Moreira
Presidente da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã
Cachoeira Paulista
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - de Cachoeira Paulista realiza, no período de 02/05/2022 a 11/05/2022, procedimento de habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com vistas à coleta dos resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo. Os documentos de Habilitação deverão ser entregues à Comissão para Coleta Seletiva Solidária do Instituto. Demais informações podem ser obtidas no Edital.
RESULTADO DEFINITIVO:
A Comissão para a Coleta Seletiva Solidária dos Resíduos Recicláveis do INPE de Cachoeira Paulista, instituída pela Portaria nº 227/2021/SEI-INPE, de 29/09/2021, composta por: Maria Cristina Luiz Simões- Presidente, Carlos Eduardo da Costa Sousa - Vice-Presidente, José Carlos dos Santos, Marcelo José Gonçalves e Raffi Agop Sismaoglu, declaram vencedora deste pleito a cooperativa:
1) COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SÃO VICENTE DE PAULO - CNPJ 04.294.798/0001-82, com sede na cidade de São José dos Campos, Estrada Dom José Antonio do Couto, nº 191, Bairro Cajuru, CEP 12226-551, constituída sob a forma de sociedade civil de responsabilidade limitada sem fins lucrativos.
Maria Cristina Luiz Simões
Presidente da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã
RESULTADO PRELIMINAR:
Declaro que a única cooperativa a manifestar interesse pela coleta de materiais e entregar os documentos exigidos é a COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SÃO VICENTE DE PAULO, com sede na cidade de São José dos Campos, Estrada Dom José Antonio do Couto, nº 191, Bairro Cajuru, CEP 12226-551, constituída sob a forma de sociedade civil de responsabilidade limitada sem fins lucrativos. CNPJ 04.294.798/0001-82.
O prazo para interposição de recursos contra o resultado da Habilitação encerrará em 20/05/2022.
Após tal data, não havendo outros interessados para realização de sorteio, será dispensada a realização da sessão pública, será emitido o resultado final e o processo será encaminhado para formalização do termo de compromisso.
Maria Cristina Luiz Simões
Presidente da Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã
2020
São José dos Campos
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) receberá, no período entre 10 a 18 de novembro de 2020, os documentos de inscrição para o procedimento de habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos que poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.gov.br/inpe/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-de-habilitacao. Devido à situação de quarentena em decorrência do COVID 19, os documentos deverão ser entregues na Portaria Principal do INPE, situada na Av. dos Astronautas, 1.758, bairro Jardim da Granja, SJC - CEP: 12227-010, em horário comercial.
Resultado:
Declaro que a única cooperativa a manifestar interesse pela coleta de materiais e entregar documentos solicitados nesta 2ª chamada foi a Cooperativa de Materiais Recicláveis São Vicente de Paulo, com sede na cidade de São José dos Campos, estrada Dom José Antonio do Couto, nº 191, Bairro Cajuru, constituída sob a forma de sociedade civil de responsabilidade limitada sem fins lucrativos. CNPJ 04.294.798/0001-82.
Não havendo outra interessada para realização de sorteio, dispensamos a realização da sessão pública e estamos encaminhando o processo para assinatura do termo de compromisso.
Atenciosamente
Sérgio Vicentini
Chefe do SEIEA/COADM
Cachoeira Paulista
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE de Cachoeira Paulista, realiza, no período de 27/01/2020 a 05/02/2020 procedimento de habilitação das associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, com vistas à coleta dos resíduos descartados, passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo. Os documentos de Habilitação deverão ser entregues à Comissão para Coleta Seletiva Solidária do Instituto. Demais informações podem ser obtidas no Edital.
Relação das Cooperativas habilitadas:
A Comissão para a Coleta Seletiva Solidária dos Resíduos Recicláveis do INPE/Cachoeira Paulista, estabelecida pela Portaria 101/2019, composta pelos senhores: Sidney Estevam Barbosa - Presidente, Marcelo José Gonçalves e Raffi Agop Sismanoglu, declaram vencedoras deste pleito as cooperativas:
- Cooperativa de Reciclagem São Vicente CNPJ 04.294.798/0001-82, com sede na cidade de São José dos Campos - SP;
- Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Lorena - COOCAL, CNPJ 11.454.143/0001-90, com sede na cidade de Lorena - SP.
Editais de Habilitação anteriores:
2018
São José dos Campos
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE de São José dos Campos, realizará no período de 17/09/2018 a 27/09/2018 procedimento de habilitação das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Os documentos de Habilitação deverão ser entregues a Comissão para Coleta Seletiva Solidária do Instituto. Demais informações podem ser obtidas no edital.
2017
Cachoeira Paulista
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE de Cachoeira Paulista, realizará no período de 30/10/2017 a 14/11/2017 procedimento de habilitação das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Os documentos de Habilitação deverão ser entregues a Comissão para Coleta Seletiva Solidária do Instituto. Demais informações podem ser obtidas no edital.
Resultado:
A Comissão para a Coleta Seletiva Solidária dos Resíduos Recicláveis do INPE/Cachoeira Paulista, estabelecida pela DE/DIR - 2153v08, de 04/01/2017, composta pelos senhores: Sidney Estevam Barbosa - Presidente, Anísio Messias Moliterno - Vice-Presidente e Marcelo José Gonçalves - Membro, declara vencedoras deste pleito as cooperativas:
- 1) Cooperativa de Reciclagem São Vicente CNPJ 04.294.798/0001-82, com sede na cidade de São José dos Campos - SP
- 2) Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Lorena - COOCAL, CNPJ 11.454.143/0001-90, com sede na cidade de Lorena - SP
São José dos Campos
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE de São José dos Campos, realizará no período de 17/07/2017 a 31/07/2017 procedimento de habilitação das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Os documentos de Habilitação deverão ser entregues a Comissão para Coleta Seletiva Solidária do Instituto. Demais informações podem ser obtidas no edital.
Resultado:
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais comunica aos interessados que a Cooperativa de Materiais Recicláveis São Vicente de Paulo foi habilitada no Edital de Chamamento Público 01/2017, tendo sido a única Cooperativa que apresentou a documentação exigida no Edital
2015
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE de Cachoeira Paulista - SP, realizará, das 08:00 horas do dia 01 de junho de 2015 às 17:00 horas do dia 22 de junho de 2015, procedimento de habilitação das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, conforme autorização do Ordenador de Despesas Carlos Roberto Marton da Silva, contida no Processo nº 01340.000139/2015-50, observado os preceitos legais em vigor, especialmente o Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, a Lei 8.666/93, no que couber e as demais condições deste Edital.
Resultado:
- Ata nº 003/2015 - Reunião da Cooperativa Coleta Seletiva
- Ata nº 002/2015 - Reunião da Cooperativa Coleta Seletiva
- Ata nº 001/2015 - Reunião da Cooperativa Coleta Seletiva
2014
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE de São José dos Campos - SP, realizará, das 09:00 horas do dia 27 de Março de 2015 ás 17:00 horas do dia 10 Abril de 2015, procedimentos de habilitação das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, conforme autorização do servidor Carlos Roberto Marton da Silva, Ordenador de Despesas do INPE, contida no processo nº 01340.000588/2014 observando os preceitos legais em vigor, especialmente o Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, a Lei 8.666/93, no que couber e as demais condições deste Edital, o qual poderá ser consultado através do endereço na internet https://www.gov.br/inpe/pt-br.
Conforme determinação do Decreto Federal nº 5.940 de 25 de Outubro de 2006, a Comissão Designada por meio da DE/DIR-2153.09 - COMISSÃO PARA A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DO INPE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, informa a Cooperativa habilitada pelo edital nº 01/2014, para realizar a coleta dos resíduos recicláveis: COOP RECICLAGEM SÃO VICENTE, CNPJ. 04.294.798/0001-82. Única cooperativa que se apresentou.
Resultado:
2013
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE de Cachoeira Paulista - SP, realizará, das 08:00 horas do dia 16 de agosto de 2013 às 17:00 horas do dia 30 de agosto de 2013, procedimento de habilitação das associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, conforme autorização do servidor Antonio Ésio Marcondes Salgado, Ordenador de Despesas do INPE, contida no Processo nº 01347.000047/2013-48, observado os preceitos legais em vigor, especialmente o Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, a Lei 8.666/93, no que couber e as demais condições deste Edital.
Conforme determinação do Decreto Federal nº 5.940 de 25 de Outubro de 2006, a Comissão Designada por meio da DE/DIR-2153.05 - Comissão para a Coleta Seletiva Solidária dos Resíduos Recicláveis do INPE de Cachoeira Paulista-SP, informa a Cooperativa habilitada pelo edital nº 01/2013, para realizar a coleta dos resíduos recicláveis: SÃO VICENTE, RAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA DE PRODUTOS RECICLÁVEIS E DESCARTÁVEIS DO JD. SÃO VICENTE, CNPJ. 04.294.798/0001-82. Única cooperativa que se apresentou.
Conforme determinação do Decreto Federal nº 5.940 de 25 de Outubro de 2006, a Comissão Designada por meio da DE/DIR-2153.05 - Comissão para a Coleta Seletiva Solidária dos Resíduos Recicláveis do INPE de Cachoeira Paulista - SP, informa que não foi interposto recurso contra o resultado da habilitação da Cooperativa SÃO VICENTE, RAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA DE PRODUTOS RECICLÁVEIS E DESCARTÁVEIS DO JD. SÃO VICENTE, CNPJ. 04.294.798/0001-82, conforme Item 6.6 e 6.7 do Edital 01/2013.
Conforme determinação do Decreto Federal nº 5.940 de 25 de Outubro de 2006, a Comissão Designada por meio da DE/DIR-2153.05 - Comissão para a Coleta Seletiva Solidária dos Resíduos Recicláveis do INPE de Cachoeira Paulista, divulga o resultado final do Edital 01/2013. A cooperativa vencedora do certame foi: COOPERATIVA DE PRODUTOS RECICLÁVEIS E DESCARTÁVEIS DO JD. SÃO VICENTE, CNPJ. 04.294.798/0001-82.
2012
Conforme determinação do Decreto Federal nº 5.940 de 25 de Outubro de 2006, a Comissão Designada por meio da DE/DIR-2053.05 - Comissão para a Coleta Seletiva Solidária dos Resíduos Recicláveis do INPE de São José dos Campos-SP, informa a Cooperativa habilitada pelo edital nº 01/2012, para realizar a coleta dos resíduos recicláveis: SÃO VICENTE, RAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DO JD. SÃO VICENTE, CNPJ. 04.294.798/0001-82. Única cooperativa que se apresentou.
Conforme determinação do Decreto Federal nº 5.940 de 25 de Outubro de 2006, a Comissão Designada por meio da DE/DIR-2053.05 - Comissão para a Coleta Seletiva Solidária dos Resíduos Recicláveis do INPE de São José dos Campos-SP, informa que não foi interposto recurso contra o resultado da habilitação da Cooperativa SÃO VICENTE, RAZÃO SOCIAL: COOPERATIVA DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DO JD. SÃO VICENTE, CNPJ. 04.294.798/0001-82, conforme Item 6.6 e 6.7 do Edital 01/2012.
Conforme determinação do Decreto Federal nº 5.940 de 25 de Outubro de 2006, a Comissão Designada por meio da DE/DIR-2053 - Comissão para a Coleta Seletiva Solidária dos Resíduos Recicláveis do INPE de São José dos Campos-SP, divulga o resultado final do Edital 01/2012. A cooperativa habilitada foi a Cooperativa de Produtos Recicláveis do Jardim São Vicente de C.N.P.J 04.294.798/0001-82.
2011
Conforme determinação do Decreto Federal nº 5.940 de 25 de Outubro de 2006, a Comissão Designada por meio da DE/DIR-2053 - Comissão para a Coleta Seletiva Solidária dos Resíduos Recicláveis do INPE de São José dos Campos-SP, informa as Cooperativas habilitadas pelo edital nº 01/2011, para realizar a coleta dos resíduos recicláveis: Cooperativa de Produtos Recicláveis do Jardim São Vicente de C.N.P.J 04.294.798/0001-82 e Cooperativa Futura de São José dos Campos de C.N.P.J 07.863.064/0001-65.
Conforme determinação do Decreto Federal nº 5.940 de 25 de Outubro de 2006, a Comissão Designada por meio da DE/DIR-2053 - Comissão para a Coleta Seletiva Solidária dos Resíduos Recicláveis do INPE de São José dos Campos-SP, informa que não foi interposto recurso contra o resultado da habilitação da Cooperativa de Produtos Recicláveis do Jardim São Vicente de C.N.P.J 04.294.798/0001-82 e Cooperativa Futura de São José dos Campos de C.N.P.J 07.863.064/0001-65, conforme Item 6.7 e 6.6 do Edital 01/2001.
Conforme determinação do Decreto Federal nº 5.940 de 25 de Outubro de 2006, a Comissão Designada por meio da DE/DIR-2053 - Comissão para a Coleta Seletiva Solidária dos Resíduos Recicláveis do INPE de São José dos Campos-SP, divulga o resultado final do Edital 01/2011. As cooperativas habilitadas foram: Cooperativa de Produtos Recicláveis do Jardim São Vicente de C.N.P.J 04.294.798/0001-82 e a Cooperativa Futura de São José dos Campos de C.N.P.J 07.863.064/0001-65.
Resultado:
[Arquivo: Edital de Chamamento Público nº 002/2024] - PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) de São José dos Campos informa que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pelo Instituto.
· Período de recebimento dos documentos de inscrição: de 08/11/2024 a 21/11/2024, das 08h às 12h e das 13h30 às 16h30
Para mais informações, consulte o Edital.