O que é PGD

Programa de Gestão e Desempenho

O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) é uma ferramenta de gestão pública que tem como principal objetivo aumentar a produtividade e a eficiência no setor público. Instituído pelo Decreto nº 11.072/2022, o PGD é uma iniciativa do governo federal e tem como objetivo modernizar a gestão de pessoas e focar no desempenho e resultados. A versão mais recente, conhecida como PGD 2.0, foi regulamentada pelas Instruções Normativas nº nº 24/2023, 52/2023 e 21/2024, trazendo mais flexibilidade e eficiência à administração pública. O PGD alinha o trabalho dos servidores às estratégias organizacionais.

Nesta seção, apresentamos informações sobre a implementação do PGD no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A autorização para a adoção do programa foi concedida pela Portaria de Autorização do MCTI nº 8.474, de 28 de agosto de 2024, estabelecendo um marco para sua implementação em todo o ministério. Complementarmente, a Portaria SEXEC/MCTI nº 8.494, de 9 de setembro de 2024, define os procedimentos e orientações a serem seguidos pelas unidades do MCTI. O INPE formalizou a adoção do PGD através da Portaria INPE/MCTI nº 1315, publicada no Diário Oficial da União em 2 de outubro de 2024.

A primeira versão do PGD foi instituída pelo INPE por meio da Portaria INPE/MCTI nº 510, publicada no D.O.U. em 22 de março de 2022. A implementação do Programa de Gestão foi autorizada pela Portaria MCTI nº 5120, de 18 de agosto de 2021, no âmbito do MCTI e de suas entidades vinculadas, como o INPE. Desde então, todos os servidores tiveram a oportunidade de aderir ao programa, parcial ou integralmente, desde que suas atividades permitissem manter ou superar os resultados alcançados no formato presencial. Inicialmente direcionado aos servidores da área de gestão, o PGD foi ampliado para incluir atividades finalísticas após seis meses de implantação.

Para mais informações sobre a implementação do PGD do Governo Federal, acesse: gov.br/servidor.
Para informações sobre as orientações do MCTI relacionadas a implementação do PGD para suas unidades vinculadas, acesse: gov.br/mcti.

Objetivos do PGD

Os principais objetivos do Programa de Gestão e Desempenho incluem:

• Aumentar a eficiência no serviço público.
• Promover a gestão orientada a resultados, com foco na melhoria contínua das entregas.
• Melhorar a qualidade de vida dos participantes por meio de modalidades de trabalho flexíveis, como o teletrabalho.
• Atrair e reter talentos na administração pública federal.
• Reduzir custos operacionais.
• Incentivar a transformação digital.
• Contribuir para a sustentabilidade ambiental na administração pública federal

Modalidades de Trabalho no PGD

O PGD oferece diferentes formas de adesão e funcionamento:

• Presencial: O servidor realiza suas atividades no local físico do órgão.
• Teletrabalho parcial: Parte da jornada é realizada remotamente, enquanto outra parte ocorre presencialmente.
• Teletrabalho integral: A totalidade da jornada é executada de forma remota.

Benefícios do PGD

Os principais benefícios do PGD são:

• Para o servidor: Maior flexibilidade, melhoria na qualidade de vida e a possibilidade de trabalhar remotamente.
• Para o órgão: Aumento da produtividade, redução de custos com infraestrutura e foco em resultados concretos.
• Para a sociedade: Melhoria na prestação de serviços públicos, com mais agilidade e eficiência.