Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades

Os créditos orçamentários do INPE são recebidos por meio do MCTI e da Agência Espacial Brasileira (também vinculada ao MCTI), neste último caso por meio de Termos de Execução Descentralizada (TEDs). 

Paralelamente, tanto as entregas do PPA, quanto as ações da LOA, são monitoradas e acompanhadas diretamente pelo governo federal por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), o qual pode ser acessado por qualquer cidadão por meio do Painel do Orçamento Federal (AQUI). A partir deste site, no quadro "Cadastros de Ações", pode-se ter acesso a informações qualitativas sobre Programas, Ações e Planos Orçamentários a partir de palavras-chave e filtros diversos, bem como as visões programáticas e institucionais do Orçamento Federal (AQUI).

De modo a facilitar a busca por detalhes no referido portal público do SIOP, a relação a seguir traz as ações e planos orçamentários da LOA com os quais o INPE contribui na execução, vinculados aos respectivos programas do PPA.

LOA 2024

Programa 0032 – Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

Ação 2000 – Administração da Unidade

• PO 2000.000B – Administração da Unidade - INPE

• PO 2000.000Q – Capacitação de Recursos Humanos no INPE

Programa 0910 – Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais

Ação 00UU – Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica

• PO 00UU.000J – Contribuição à Colaboração Científica do Observatório de Ondas Gravitacionais por Interferômetro Laser LIGO

• PO 00UU.000K – Contribuição para o Committee on Space Research (COSPAR)

• PO 00UU.000L – Contribuição à Federação Internacional de Astronáutica – FIA (MCTI)

Programa 1158 – Enfrentamento da Emergência Climática

Ação 20VA – Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima

• PO 20VA.000B – Pesquisa e Desenvolvimento em Modelagem das Interações entre Sistemas Biofísicos e Humanos no Sistema Terrestre 

Ação 216W – Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre

• PO 216W.0001 – Pesquisa, desenvolvimento e operação do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos – CPTEC/INPE

• PO 216W.0002 – Pesquisa, Desenvolvimento e Operação em Processamento de Alto Desempenho para Previsão de Tempo e Clima

• PO 216W.0004 – Pesquisa, Desenvolvimento e Operação da Base de Informações Georreferenciadas do INPE/MCTI

• PO 216W.0005 – Pesquisa, Desenvolvimento e Operação do Modelo Comunitário do Sistema Terrestre Unificado

• PO 216W.0006 – Nowcasting – Previsão em Curtíssimo Prazo

Programa 2308 – Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI

Ação 20UI – Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE

• PO 20UI.0003 – Pesquisa Científica Associada às Áreas de Competência do INPE

• PO 20UI.0005 – Desenvolvimento de Tecnologias Estratégicas e Produtos Inovadores

• PO 20UI.0006 – Apoio às Infraestruturas de Pesquisa e Desenvolvimento

• PO 20UI.001B – Apoio Técnico à Expansão e ao Desenvolvimento de Pesquisas Científicas e Tecnológicas e à Difusão e Popularização da Ciência no INPE 

Programa 6114 – Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios

Ação 20V9 – Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE)

• PO 20V9.0001 – Monitoramento por Satélites da Cobertura da Terra dos Biomas Brasileiros

• PO 20V9.0002 – Monitoramento e Risco de Queimadas e Incêndios Florestais

 Programa 2307 – Programa Espacial Brasileiro

Ação 20VB – Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial

• PO 20VB.000A – Pesquisa, Aplicações e Desenvolvimento Tecnológico em Observação da Terra

• PO 20VB.0003 – Apoio e Desenvolvimento de Produtos e Processos Inovadores para o Setor Espacial e suas Aplicações

• PO 20VB.0009 – Pesquisa e Desenvolvimento em Aeronomia, Astrofísica e Geofísica Espacial

Ação 21AG – Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais

• PO 21AG.000A – Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas Espaciais Baseados em Plataformas Multimissão

• PO 21AG.000F – Apoio a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento em Subsistemas Eletrônicos e Mecânicos para Plataformas e Cargas Úteis de Satélites

• PO 21AG.000I – Atividades Preparatórias Visando o Desenvolvimento da Missão CBERS 06

Ação 21AI – Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais

• PO 21AI.0001 – Operação de Satélites

• PO 21AI.0005 – Funcionamento e Atualização do Laboratório de Integração e Testes

• PO 21AI.0007 – Funcionamento e Atualização de Laboratórios de Pesquisa e Desenvolvimento em Satélite e Aplicações

• PO 21AI.0008 – Centro de Estudo e Monitoramento Brasileiro do Clima Espacial (EMBRACE)

• PO 21AI.0009 – Infraestrutura de Dados Espaciais para Habilitar o Desenvolvimento de Aplicações

Acompanhamento físico-financeiro das ações e planos orçamentários

As ações e planos orçamentários da LOA são acompanhados e têm seus resultados avaliados periodicamente tanto pelo governo federal, quanto pelo próprio INPE, por meio do SIOP. A seguir são relacionados os links para acesso aos relatórios de acompanhamento físico-financeiro destas ações e seus respectivos planos orçamentários.

Programas coordenados pelo MCTI

• Ação 2000

• Ação 20UI

• Ação 20VA

• Ação 216W

• Ação 20V9

Programas coordenados pela Agência Espacial Brasileira (AEB)

• Ação 20VB

• Ação 21AI

• Ação 21AG

Ações e Programas no Portal da Transparência

As informações sobre execução dos programas e ações do INPE poderão ser consultadas no Portal da Transparência do Governo Federal clicando no link abaixo ou seguindo o passa a passo descrito: 

Ações desenvolvidas no INPE – Portal da Transparência (clique e consulte)

Passo a passo:

1. Acessar o Portal da Transparência: https://portaldatransparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” clicar na opção “Despesas públicas”;
3. Na tela seguinte, escolher a opção “Pela classificação contábil da despesa”;
4. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro de 'Órgão'.
   Para acessar os dados do INPE digite no filtro 'Órgão' o(s) código(s) 240106 para a Unidade Gestora (UG) do INPE de São José dos Campos/SP; e/ou 240107 para a UG do INPE de Natal/RN; e/ou 240108 para a UG do INPE de Cachoeira Paulista/SP; 
   Ao digitar os códigos, aguarde o carregamento dos dados para seleciona
5. Clique em "Adicionar";
6. Em seguida clique em "Consultar" para exibir o resultado da consulta. 

Obs: Se desejar consultar as Despesas Públicas agrupadas por Programa/Ação orçamentária, selecione essa opção no passo 3.
         Para consultar exercícios anteriores, informe o período desejado no filtro "Período".