Foto meramente ilustrativa criada por AI generativa.
EXTRATO DE OFERTA TECNOLÓGICA Nº 03/2024 INPA/COGIE
DISPOSIÇÃO APLICADA EM MÁQUINA PARA RECOBRIMENTO DE SEMENTES
Documento de Patente n° BR 20 2019 002897
O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (Inpa) por meio da Coordenadora de Gestão da Inovação e Empreendedorismo (Cogie), torna público, para ciência de quaisquer interessados e em atendimento ao interesse público e nos termos, especialmente da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei n° 10.973, de 02/12/2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo; alterada pela Lei n° 13.243/2016; Art. 12 do Decreto n° 9.283/2018, que dispensa licitação para a celebração de contrato de transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida e estabelece a obrigatoriedade de publicação de extrato da oferta tecnológica em sítio eletrônico oficial da ICT pública e, ainda, a PORTARIA MCTI No 7.048, DE 24 DE MAIO DE 2023 que aprova o Regimento Interno do Inpa em vigência, que em seu Art. 48, trata das atribuições da Coordenação de Gestão da Inovação e Empreendedorismo do Inpa, que corresponde ao Núcleo de Inovação Tecnológica do Inpa, torna pública e comunica aos interessados as condições gerais e critérios de contratação de empresa para o licenciamento da patente n° BR 20 2019 002897 - DISPOSIÇÃO APLICADA EM MÁQUINA PARA RECOBRIMENTO DE SEMENTES, na modalidade exclusiva.
OBJETO
Celebração de contrato de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), conforme especificado a seguir:
- TIPO: Licenciamento oneroso com exclusividade da Patente n° BR 20 2019 002897
- NOME: DISPOSIÇÃO APLICADA EM MÁQUINA PARA RECOBRIMENTO DE SEMENTES
- DESCRIÇÃO DA TECNOLOGIA: Trata-se de uma máquina para recobrir sementes pequenas.
- TRL: 3
- MODALIDADE DE OFERTA: Negociação direta
- VIGÊNCIA DA OFERTA: 19/11/2024 A 19/11/2025.