Extrato 028/2024/INPA

O INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (Inpa) por meio da Coordenadora de Gestão da Inovação e Empreendedorismo (Cogie), torna público, para ciência de quaisquer interessados e em atendimento ao interesse público e nos termos, especialmente da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei n° 10.973, de 02/12/004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo; alterada pela Lei n° 13.243/2016; Art. 12 do Decreto n° 9.283/2018, que dispensa licitação para a celebração de contrato de transferência de tecnologia e para o licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida e estabelece a obrigatoriedade de publicação de extrato da oferta tecnológica em sítio eletrônico oficial da ICT pública e, ainda, a PORTARIA MCTI No 7.048, DE 24 DE MAIO DE 2023 que aprova o Regimento Interno do Inpa em vigência, que em seu Art. 48, trata das atribuições da Coordenação de Gestão da Inovação e Empreendedorismo do Inpa, que corresponde ao Núcleo de Inovação Tecnológica do Inpa, torna pública e comunica aos interessados as condições gerais e critérios de contratação de empresa para o licenciamento do Registro de Software n° 512022001997-3-InsetAR aplicativo, na modalidade exclusiva.

OBJETO: celebração de contrato de licenciamento para outorga de direito de uso ou de exploração de criação desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), conforme especificado a seguir.
TIPO: Licenciamento oneroso com exclusividade do Registro de Software n° BR 512022001997-3

NOME: InsetAR aplicativo

DESCRIÇÃO DA TECNOLOGIA: Trata-se de um aplicativo de realidade aumentada voltado à educação ambiental que oferece representações autênticas e detalhadas de insetos amazônicos e permite que os usuários interajam como se estivessem em seu habitat natural.
MODALIDADE DE OFERTA: Negociação direta.
VIGÊNCIA DA OFERTA: 19/11/2024 A 19/11/2025