LEI DE INOVAÇÃO
A Lei de Inovação Tecnológica é a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Ela foi regulamentada primeiro pelo Decreto nº 5.563, de 2005, e depois pelo Decreto nº 9.283, de 2018, que está em vigor atualmente. Saiba mais:
LEI Nº 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004
LEI Nº 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
PLANO DIRETOR DA UNIDADE (PDU)
A nova estrutura do PDU do INPA tem o objetivo de nortear o Instituto no cumprimento de sua missão para os anos de 2021 a 2025 e deverá ser construída por todos os servidores.
PLANO DIRETOR DA UNIDADE (PDU 2021 - 2025)
REGIMENTO INTERNO DO INPA
REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
POLÍTICA DE INOVAÇÃO
O documento trata das diretrizes, da governança, da proteção da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia. Também traz princípios para nortear ações da inovação no ambiente produtivo e estímulo ao empreendedorismo, por meio da incubação de empresas, parcerias e prestação de serviços, com a finalidade de estimular a inovação no Instituto.