Inova Up discute Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado

Nesta quinta-feira (24), será realizado o primeiro Inova Up de 2022, às 9h30 (de Manaus) com o tema Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado. Promovido pelo Arranjo de Núcleos de Inovação Tecnológica da Amazônia Ocidental (Arranjo Amoci) e pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o evento virtual é gratuito e com emissão de certificados para os participantes.

O evento caminha para a sua 8ª Edição, mas neste ano com um novo nome - Inova Up, que tem a finalidade disseminar e ampliar o acesso à cultura e à prática da Propriedade Intelectual, da Transferência de Tecnologia e do Empreendedorismo para além das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT). A ideia é alcançar também estudantes e a sociedade em geral, com o objetivo de fomentar a Inovação na Amazônia Ocidental.

A palestrante convidada é a coordenadora da Plataforma de Apoio à Pesquisa e Inovação do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Aline Morais, que é analista de Gestão em Saúde na Fundação Oswaldo Cruz, com mestrado e doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No evento, Morais dará orientações úteis a pesquisadores sobre Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado no âmbito da Lei 13.123/2015 de 20/05/2015, conhecida como Lei da Biodiversidade.

Entre os assuntos que serão tratados por Aline Morais, os participantes terão a oportunidade de saber mais sobre os principais conceitos; o que pode e o que não pode ser considerado como um acesso; atividades que tiveram seu prazo postergado para adequação à Lei da Biodiversidade; espécies que se encontram fora do escopo da Lei; o que é e do que trata a remessa e o envio; as sanções previstas, a regularização do passivo, além do Cadastro de Acesso e Remessa no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen).

Aprovada em 2015, a Lei da Biodiversidade estimula as pesquisas com espécies nativas, além de reduzir questões burocráticas. Ela trata do acesso ao patrimônio genético dos biomas brasileiros e do acesso ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade brasileira.

Inscrições e participação no evento

Para participar do Inova Up, basta acessar o sítio eletrônico www.arranjoamoci.org/inovaup e inscrever-se gratuitamente. O link para assistir o evento virtual será enviado por e-mail para os inscritos confirmados, e os participantes que realizarem o check-in durante o evento terão direito a certificado de horas complementares.

O evento conta com o apoio do Instituto Leônidas e Maria Deane (Fiocruz Amazônia) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá.

Saiba mais

Em abril de 2021, ainda com outra denominação, o Inova Up lançou uma série de vídeos com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) no evento que destacou o tema “Popularização da Propriedade Intelectual”, que teve um alcance de público para além da Amazônia Ocidental. O conteúdo audiovisual explora o universo da Propriedade Intelectual de forma prática e de fácil compreensão até para aqueles que não estão familiarizados com o tema. Os vídeos encontram-se no canal do Arranjo AMOCI (https://www.youtube.com/arranjoamoci) e no endereço eletrônico (https://arranjoamoci.org/poppi).

Por Flávio Rosas (texto e banners) – Amoci e Coeti/Inpa