Comissão de Ética e Ouvidoria do MCTI realizam palestras para servidores e bolsistas do Inpa

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) recebe nesta semana a visita conjunta da Comissão de Ética e da Ouvidoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (CE/MCTI). Todos os servidores, colaboradores e bolsistas do Instituto estão convidados a participar de palestras sobre “Processos de Apuração Ética” e Conflitos de Interesse e Afastamento do País, na quarta-feira (10), às 9h30, no Auditório da Ciência, no Bosque da Ciência, campus 1 do Inpa.

A palestra “Processos de Apuração Ética” será um diálogo e exposição sobre a legislação e os normativos, o Sistema de Gestão de Ética Pública e o papel da CEP (Comissão de Ética Pública) e das Comissões de Ética Setoriais, o papel da CE/MCTI, e os códigos de Ética e de Conduta.

Já a palestra da tarde “Conflitos de Interesse e Afastamento do País” tratará sobre legislação e normativos envolvidos no assunto, como o Decreto 10.889/2021 e a Portaria MCT 229/2009, orientações sobre o novo formulário, o Sistema SeCI/CGU (Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses) como ferramenta e consulta de conflito de interesses e mitigação de infrações éticas, e Ética x Correição.

Reuniões setoriais

Antes das palestras, a Comissão de Ética (CE) e a Ouvidoria do MCTI terão reunião com a Direção e a Comissão de Ética e a Ouvidoria do Inpa. O objetivo é dar prosseguimento à estruturação da CE ministerial, que agora contará com três servidores indicados pela Direção de cada unidade de pesquisa, e Capacitação em Ouvidoria. Na oportunidade, serão repassadas orientações sobre competências da Comissão Setorial da CE, procedimentos, campanhas educativas e de divulgação, e monitoramento dos trabalhos.

As atividades com a Ouvidoria do MCTI prosseguem na tarde de quarta (10) e na manhã de quinta (11), também com encontros direcionados para os servidores do Inpa que atuam na área da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Na programação constam capacitações em Ouvidoria, Lei de Acesso à Informação e Transparência e Treinamento da Plataforma Fala.BR