Quem Somos?
Sobre a Divisão de Cooperação e Intercâmbio – DICIN
A Divisão de Cooperação e Intercâmbio (DICIN) é responsável por gerenciar e apoiar parcerias do Instituto com instituições nacionais e internacionais, visando a geração, promoção e divulgação de conhecimentos científicos e tecnológicos sobre a Amazônia Brasileira, seguindo as diretrizes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Compete a essa divisão:
- I - Gerir parcerias entre o Instituto e outras instituições nas áreas de geração, promoção e divulgação de conhecimentos científicos e tecnológicos sobre a Amazônia Brasileira.
- II - Assistir as unidades organizacionais do Instituto em cooperação institucional e intercâmbio.
- III - Prospectar e apoiar a inserção do Instituto em novas redes de cooperação.
- IV - Apoiar demandas de cooperação com outras instituições em missões exploratórias.
- V - Acompanhar e avaliar as cooperações e intercâmbios vigentes.
- VI - Subsidiar a elaboração e atualização da política de cooperação institucional e intercâmbio do Instituto.
Atividades Desenvolvidas na Divisão:
Acordo de Cotutela
Cooperação internacional que permite ao estudante de Pós-Graduação obter, simultaneamente, o título de Mestre ou Doutor emitido pelo INPA e por uma instituição estrangeira.
Acordo de Parceria (Nacional e Internacional)
Relação jurídica entre o Instituto e instituições públicas ou privadas para atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, sem transferência de recursos financeiros públicos ao parceiro privado.
Carta Convite
Documento formal que convida uma pessoa a visitar um país específico. Deve conter informações sobre o convidado, o motivo da visita e o período de estadia.
Convênio com Fundação de Apoio
Instrumento jurídico que regula a transferência de recursos financeiros para a execução de programas, projetos e atividades de interesse mútuo com administração de uma fundação de apoio.
Convênio com Órgão ou Entidade da Administração Pública (sem obras ou serviços de engenharia)
Formaliza a transferência de recursos entre órgãos públicos para a execução de programas e atividades, sem envolver obras ou serviços de engenharia.
Convênio com Órgão ou Entidade da Administração Pública (com obras ou serviços de engenharia)
Instrumento voltado para convênios que envolvem a execução de obras ou serviços de engenharia, regulamentando a transferência de recursos entre entidades públicas.
Contrato de Cessão de Uso de Imóvel
Base legal para a Administração ceder parte de seu imóvel, de forma onerosa, para outro ente público ou privado.
Expedição Científica
Atividade de coleta de dados e materiais científicos para estudo e pesquisa realizada no Brasil, envolvendo pesquisadores estrangeiros, com aprovação prévia do CNPq.
Memorando de Entendimento/Protocolo de Intenções/Carta de Intenções
Instrumento simplificado para registrar princípios gerais que orientarão as relações entre as partes em diversos planos, sendo o primeiro passo para um acordo formal mais elaborado.